Espanha decreta estado de emergência até maio de 2021

O Governo de Pedro Sanchez aprovou na manhã deste domingo a instauração do estado de emergência durante um Conselho de Ministros extraordinário. Será interdito circular entre as 23h00 e as 6h00, configurando aquilo que a imprensa espanhola chama de "confinamento nocturno".

Porém, desta vez, está previsto que o estado de emergência tenha uma duração de seis meses, mais precisamente até 9 de maio, passando a vigorar o recolher obrigatório tendo cada comunidade autonóma margem para atrasar ou adiantar uma hora o horário de recolhimento. Não está previsto o encerramento de fronteiras e as Canárias terão um estatuto excepcional devido ao baixo nível de contágio e à importância do turismo.

Estão também previstas outras restrições, nomeadamente ao nível dos encontros sociais. Não poderão reunir-se mais de seis pessoas, excepto de forem cohabitantes. Deslocações entre comunidades autónomas vão ser proibidas, excepto em situações devidamente justificadas por razões de saúde ou trabalho. O controlo será feito pelas forças de segurança. O objectivo, segundo o Sanchez, é fazer com que o número de casos por 100 mil habitantes baixe para 25. Neste momento, em Espanha, há 400 casos de infetados por covid-19 por 100 mil habitantes.

O vírus da covid-19 já infetou, até ao momento, mais de um milhão de pessoas em Espanha (barreira que foi ultrapassada, aliás, na quarta-feira desta semana, tornando-se o país o primeiro da Europa Ocidental a superar um milhão de infetados). Morreram cerca de 35 mil pessoas.

O "El País" já havia antecipado, com base em informações de fontes do Executivo, que a medida pudesse vigorar durante várias semanas. A maioria das comunidades autónomas apoiava-a, tendo em conta o aumento exponencial do número de casos de infeção no país.

É uma das previstas pela Constituição espanhola (artigo 116º) para "catástrofes naturais, crises sanitárias, crise no abastecimento de bens de primeira necessidade e paralisação de serviços essenciais" - as outras são o estado de exceção e de sítio.

O estado de emergência foi decretado pela primeira vez em Espanha a 10 de dezembro de 2010, quando uma greve de controladores aéreos obrigou ao cancelamento do tráfego aéreo no país. A segunda vez foi já durante a pandemia de covid-19, a 14 de março, tendo-se prolongado por 98 dias.

Na altura foram impostas medidas drásticas para tentar conter a transmissão do vírus (que implicaram uma paralisação económica), não sendo essa a intenção do Executivo neste momento, diz o "El País", que fala em "medidas mais leves". Confinar totalmente o país não é uma hipótese em cima da mesa.