Espanha. Que fazer com o ex-rei que envergonha o país?

O Governo espanhol está a trabalhar “discretamente” junto de altos funcionários da Casa do Rei para ajudar Felipe VI a tomar as decisões que serão inevitáveis nas próximas semanas. Trata-se de conter o desgaste que na instituição monárquica face à constante cascata de informações sobre a gestão irregular de fundos económicos pelo rei emérito, Juan Carlos I.

Embora não esteja aberto um processo judicial e o ex-monarca não figure como acusado nas investigações da procuradoria suíça, o Executivo considera que são necessárias iniciativas para separar o exercício da chefia do Estado por Felipe VI das anomalias financeiras do pai e acentuar perante a opinião pública a transparência e exemplaridade desse exercício. O Governo insiste em que qualquer medida adicional terá de ser adotada por iniciativa do atual rei.

Há quatro meses, face a outra avalancha de revelações sobre as contas suíças de Juan Carlos, a suposta cobrança de comissões e estranhos movimentos de transferências e doações em que a aristocrata alemã Corinna Larsen surgia como principal protagonista, Felipe VI anunciou num comunicado medidas drásticas de distanciamento com o rei emérito: renunciou a qualquer herança que lhe pudesse caber como beneficiário das fundações criadas pelo pai e a qualquer outro bem “que não esteja em consonância com a legalidade”; e retirou a Juan Carlos a subvenção de cerca de €200 mil mensais que recebia através do Orçamento do Estado.

Nos últimos dias conheceram-se novos pormenores das manobras financeiras relacionadas com as contas do rei emérito, como investimentos na Bolsa que lhe renderam grandes benefícios; a entrega em mão, em Madrid, por Dante Canonica, um dos testas-de-ferro de Juan Carlos, de quantias superiores a €100 mil mensais para os seus gastos pessoais; ou ainda o “presente” do rei de Marrocos de um terreno de 45 mil metros quadrados perto de Marraquexe.

REVER A CONSTITUIÇÃO

Governo e Coroa querem consolidar o distanciamento entre a instituição e aquele que foi seu titular durante cerca de 40 anos. A porta-voz do Executivo, María Jesús Montero, assegurou que o Executivo “celebra” qualquer “medida complementar” decidida por Felipe VI, depois de Pedro Sánchez se ter declarado “perturbado” e “inquieto” pela vaga de informações vindas a lume. O primeiro-ministro socialista acrescentou pressão ao defender uma revisão constitucional que altere as condições de imunidade judicial do chefe do Estado. Convém recordar que Juan Carlos de Borbón não pode ser processado por atos anteriores a junho de 2014, data da sua abdicação. O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, centro-esquerda, no Governo) opôs-se a uma comissão parlamentar de inquérito às condutas de Juan Carlos.