O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decidira na terça-feira expulsar a embaixadora da União Europeia em Caracas, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa. No entanto, um telefonema entre o ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano e o seu homólogo europeu reverteu a questão
A embaixadora portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, representante máxima da União Europeia na Venezuela, deixou de ser persona non grata para o regime chavista. Esta quinta-feira, um telefonema entre o ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Jorge Arreaza e o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, foi uma primeira tentativa de sarar as relações entre as duas partes.
Estas relações viram-se abaladas pelo conturbado ano de 2019, em que a maioria dos países da UE reconheceu o Presidente a Assembleia Nacional e dirigente da oposição, Juan Guaidó, como Presidente interino legítimo da Venezuela. O próprio autoproclamou-se verdadeiro chefe de Estado da nação, por inerência do seu cargo na Assembleia Nacional e por não reconhecer a reeleição do Presidente Nicolás Maduro em 2018, num ato eleitoral contestado pelos observadores internacionais.
Arreaza e Borrell acordaram manter o diálogo político e o governante venezuelano confirmou que Isabel Brilhante Pedrosa já não é persona non grata no país.
Maduro decidira expulsar a portuguesa na terça-feira, depois de a UE ter sancionado 11 funcionários do Governo venezuelano e de vários poderes públicos venezuelanos. Os sancionados pela UE são acusados de “atuar contra o funcionamento democrático da Assembleia Nacional [Parlamento] e de violar a imunidade parlamentar” dos deputados, incluindo Guaidó.
“Quem são eles para sancionar, para tentarem impor-se com a ameaça? Quem são? Basta! É por isso que decidi dar à embaixadora da UE em Caracas 72 horas para deixar o nosso país e exigir respeito à UE”, disse Maduro numa intervenção televisiva. O chefe de Estado questionou o motivo das sanções e ele próprio respondeu: “Já basta do colonialismo europeu contra a Venezuela, da perseguição contra a Venezuela”.
Entre a lista de individualidades políticas sancionadas pela UE estão deputados próximos de Maduro: Luis Parra, Franklyn Duarte e José Gregório Noriega. O rol inclui também os procuradores Farik Mora e Dinorah Bustamante, o diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações, Jorge Márquez, o magistrado do Supremo Tribunal de Justiça Juan José Mendoza, o auditor das despesas públicas, Elvis Amoroso, os membros da Assembleia Constituinte Tânia Díaz e Cladys Requena, e o secretário-geral do Conselho de Defesa da Nação, José Adelino Ornelas Ferreira. Os sancionados estão proibidos de entrar no espaço europeu e os seus ativos ficam congelados.
O caso do deputado Luis Parra é particularmente complexo. Em janeiro o regime chavista fê-lo eleger presidente da Assembleia Nacional (onde a oposição tem maioria, resultante das legislativas de 2015) em vez de Guaidó, que ocupa o cargo desde 2018. Os parlamentares da oposição foram impedidos de entrar e de participar na eleição, pelo que contestam a legitimidade de Parra. Se Guaidó perdesse a presidência da Assembleia Nacional, perderia a base em que assenta a sua reivindicação da presidência interina do país.
Brilhante Pedrosa exerce funções de embaixadora da União Europeia na Venezuela desde fevereiro de 2018. Entre 2008 e 2011 a diplomata foi cônsul-geral de Portugal em Caracas, período que coincidiu com o forte impulso político e económico das relações bilaterais, promovido pelo então Presidente e mentor da revolução bolivariana, Hugo Chávez (1954-2013), e o então primeiro-ministro português José Sócrates.
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