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UE reforça proteção da fronteira greco-turca, mas continua a faltar solução para os milhares que estão às portas da Europa

UE reforça proteção da fronteira greco-turca, mas continua a faltar solução para os milhares que estão às portas da Europa
Anadolu Agency/Getty Images

Os presidentes das três principais instituições foram à fronteira grega com a Turquia enviar um sinal de apoio a Atenas e de força a Erdogan. O foco está na proteção das fronteiras externas, e em não deixar passar o fluxo de migrantes e refugiados, mas continua a faltar uma política de migrações e uma resposta para os milhares que estão nas fronteiras

UE reforça proteção da fronteira greco-turca, mas continua a faltar solução para os milhares que estão às portas da Europa

Susana Frexes

Correspondente em Bruxelas

À falta de um acordo sobre a política comum de migração, Bruxelas improvisa nas respostas pontuais. Esta terça-feira, os presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobrevoaram a fronteira da Grécia com a Turquia, numa visita conduzida pelo primeiro-ministro grego, que deveria servir também para mandar uma mensagem a Ancara: "os que tentam testar a unidade europeia vão ficar desapontados", afirmou a presidente do executivo comunitário.

Ursula von der Leyen sublinha que "a primeira prioridade é manter a ordem na fronteira externa da Grécia, que é também uma fronteira europeia", e onde milhares continuam a ser travados, numa situação que a Amnistia Internacional aponta como "uma traição da responsabilidade grega para com os direitos humanos".

A presidente da Comissão viu no terreno "a tensão e a dificuldade da situação", que levou as autoridades gregas a recorrerem a gás lacrimogéneo para travar a pressão nas fronteiras, onde mais de 10 mil pessoas tentam passar do lado turco para território grego, por terra e por mar.

Por estes "migrantes", a alemã diz ter "compaixão", considerando que foram "instigados com falsas promessas para uma situação de desespero", pondo a responsabilidade nas declarações do presidente turco, Recep Erdogan, de que as portas estariam abertas para a Europa.

Mas sobre o futuro destes milhares de pessoas pouco é dito. Nem sobre a decisão de Atenas de suspender temporariamente o registo dos pedidos de asilo dos que entrem no país ilegalmente. A Amnistia Internacional fala de "medidas desumanas" que violam os direitos humanos e o princípio de não negar asilo a quem foge de cenários de guerra, com a Síria.

Reforço de meios nas fronteiras e 700 milhões de euros

O foco de Bruxelas está na defesa nas fronteiras. Face à pressão fronteiriça, e após o pedido das autoridades gregas, Von der Leyen anuncia o reforço dos meios e da presença da agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas.

"A Frontex está a preparar-se para enviar uma equipa de intervenção, um navio de alto mar (offshore), seis navios-patrulha costeiros, dois helicópteros, um avião, três viaturas com câmara térmica", enumera a presidente da Comissão Europeia, acrescentando que "vão ser mobilizados para as fronteiras marítimas e terrestres [mais] cem guardas de fronteira - a somar aos já 530".

Aos meios no terreno, soma-se ainda um envelope de 700 milhões de euros para a Grécia. Metade pode ser disponibilizada já, enquanto a outra metade pode ser pedida depois.

"A ajuda financeira é para a gestão de migrações, para estabelecer e gerir as infraestruturas necessárias", explica Von der Leyen, acrescentando que será também acionado o Mecanismo Europeu de Proteção Civil para fornecer "equipamento médico, equipas médicas, tendas, cobertores" e outro tipo de ajuda que possa seguir para a Grécia por esta via.

Parlamento Europeu pede proteção de menores

No entanto, "o que se testemunha na fronteira grego-turca também mostra que mais do que nunca é precisa uma polícia comum de migração". As palavras mais críticas são do presidente do Parlamento Europeu. No terreno, David Sassoli lembra que a unidade tem faltado quando se trata de chegar a um acordo sobre a reforma do sistema comum de asilo, algo que tem falhado ano após ano e que continua em banho-maria.

"Estou chocado que os governos europeus continuem a ignorar esta questão", continua o italiano, apelando a que os líderes dos 27 trabalhem finalmente para "encontrar uma solução para uma redistribuição justa das pessoas que precisam". E vai mais longe no desafio: "se não tivermos uma política comum de migração, como poderemos garantir que seremos líderes orgulhosos na defesa dos direitos humanos?"

E à falta de acordo, que não se antevê tão cedo, Sassoli pede para já um compromisso para proteger "milhares de menores desacompanhados" que estão às portas da Europa. "Os governos europeus devem mostrar generosidade e solidariedade com estas crianças".

Recado a Mitsotákis

Na tentativa de chegar à Europa, uma criança perdeu já a vida no mar. Há imagens de barcos gregos - alguns alegadamente da guarda costeira - que tentam afastar pequenas embarcações cheias de migrantes, batendo-lhes também com paus e a que se juntam relatos de disparos. As autoridades helénicas falam em "vídeos falsos" e "fake news", mas são várias as notícias sobre situações de violência. Na ilha de Lesbos, populares tentaram impedir o desembarque de migrantes e estão contra a chegada de mais refugiados.

"Obviamente é crucial atuar de forma proporcional", admitiu esta quinta-feira o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, dirigindo-se ao primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, que estava a seu lado.

"Confiamos em si e no seu governo, porque sabemos que, mesmo que a missão seja muito difícil e complexa, enquanto europeus, é importante protegemos as nossas fronteiras e ao mesmo tempo mostrar respeito pela lei internacional e os direitos humanos". Um recado que ficou dado, juntamente com o "agradecimento" às autoridades gregas por estarem a proteger uma fronteira europeia.

Mitsotákis rejeita chantagem

O primeiro-ministro grego diz que continua "disponível para ajudar a Turquia a lidar com o problema dos refugiados, mas rejeita ceder ao que considera ser "chantagem" de Ancara.

"As dezenas de milhares de pessoas que tentaram entrar na Grécia nos últimos dias não vêm de Idlib", afirma Mitsotákis. "Têm estado a viver em segurança na Turquia há já muito tempo, muitos deles falam fluentemente turco", continua.

É o dedo apontado a Erdogan, acusado de desrespeitar o acordo fechado com a UE há quatro anos e que tem servido para estancar o fluxo migratório. O presidente turco usa agora a "abertura" da fronteira com a Grécia para pressionar os europeus a apoiarem a incursão militar na Síria. E a pressão subiu de tom após o ataque aéreo de final de fevereiro que matou 33 soldados turcos em Idlib, no noroeste sírio. O conflito na zona tem provocado milhares de deslocados.

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