Findas duas semanas de audições públicas no âmbito do processo de ‘impeachment’, abrem-se outros procedimentos e cenários. A comissão de Informação terá de elaborar um relatório a enviar à comissão de Justiça. Segue-se a votação na Câmara dos Representantes e no Senado. Pelo caminho, há muitos ‘ses’ e o processo poderá resvalar para o próximo ano - o das presidenciais
Jornalista
Os democratas, maioritários na Câmara dos Representantes, a câmara baixa do Congresso americano, terminaram esta quinta-feira as audições públicas de testemunhas no âmbito do processo de ‘impeachment’ do Presidente dos EUA, Donald Trump. E agora, o que se segue? Para já, segue-se uma semana de pausa, durante a qual os democratas tentarão perceber se conseguem levar a votação da destituição presidencial ao Senado, a câmara alta, ainda antes do fim do ano.
“Nos próximos dias, o Congresso determinará qual é a resposta apropriada”, disse o presidente da comissão de Informação da Câmara dos Representantes, Adam Schiff, citado pela Bloomberg. A agência de notícias elenca quatro das decisões importantes que terão de ser tomadas: se novas testemunhas serão chamadas a depor, se ainda vale a pena esperar pelos documentos que Trump tentou reter, quando é que o processo transita para a comissão de Justiça e, por fim, quando é votado na Câmara e sobe ao Senado, dominado por republicanos, e onde tudo indica que será chumbado.
Nas duas semanas de audições públicas, um total de 12 diplomatas de carreira, funcionários públicos e nomeados políticos descreveu como o Presidente, através do seu advogado pessoal, Rudy Giuliani, tentou pressionar a Ucrânia a anunciar uma investigação ao rival democrata e ex-vice-Presidente Joe Biden, que poderá ser o escolhido para disputar com Trump as eleições do próximo ano.
“Ainda não terminámos”, disse na quinta-feira a presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, repetindo o convite para que Trump, caso o deseje, também vá depor ou o faça por escrito. No início da próxima semana, um juiz deverá decidir se o antigo conselheiro da Casa Branca Don McGahn terá de responder perante a comissão de Justiça. Uma decisão no sentido de testemunhar poderá abrir o precedente para que outras testemunhas também sejam ouvidas, incluindo o Secretário de Estado, Mike Pompeo, o chefe de gabinete interino da Casa Branca, Mick Mulvaney, e o ex-Conselheiro de Segurança Nacional John Bolton. Trump impediu estas e outras figuras de testemunhar no processo.
O Presidente também ordenou que as agências federais desafiassem as intimações da comissão de Informação para divulgarem vários documentos e emails. Em outubro, um juiz deu 30 dias ao Departamento de Estado para começar a divulgar documentos relacionados com as conversações entre a Administração Trump e a Ucrânia.
Quando a comissão de Informação concluir a sua fase de investigação, enviará um relatório com recomendações à comissão de Justiça. Democratas e funcionários ligados ao processo, ouvidos pela Bloomberg, dizem que a redação desse relatório começará na próxima semana, sendo que o objetivo é que ele siga para a outra comissão no início de dezembro.
O presidente da comissão de Justiça, Jerry Nadler, tem depois a opção de realizar ele próprio as suas audições. Nesta fase, os advogados de Trump terão a oportunidade de chamar testemunhas e contrainterrogá-las.
O calendário começa a apertar, uma vez que até 20 de dezembro a Câmara dos Representantes terá de votar um projeto de lei relativo aos gastos da Administração. Só depois é que poderá voltar a debruçar-se sobre o ‘impeachment’ e quais os artigos a votar. Se a votação resvalar para o próximo ano, o julgamento no Senado, que pode prolongar-se durante várias semanas, também ficará atrasado. Neste cenário, o processo seria arrastado para a altura das primárias democratas, o que complicaria a vida dos candidatos à nomeação, sendo muitos deles senadores.
Finalmente no Senado, o ‘impeachment’ só resultaria na destituição de Trump se fosse votado favoravelmente por dois terços dos senadores. Até ao momento, nenhum senador republicano deu indicação de que votaria nesse sentido, pelo que, chumbado na câmara alta, o processo morreria e Trump continuaria no cargo, como, de resto, aconteceu com Bill Clinton.
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