“O problema não são os quatro cêntimos.” “O problema não são os quatro cêntimos.” “O problema não são os quatro cêntimos”
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Poucas semanas depois de o Chile ter sido descrito pelo Presidente, Sebastián Piñera, como um “oásis” , o país, ou uma parte dele, revoltou-se e ocupou as ruas e está em greve geral. Poder-se-á pensar que por causa de um aumento de quatro cêntimos do preço do bilhete do metro na capital chilena destruíram-se estações e incendiaram-se carruagens e lojas e fizeram-se fogueiras com o entulho das ruas, mas isso é ver apenas a superfície do problema
Não é por causa de quatro cêntimos. A frase tem sido repetida insistentemente, não vá os protestos que já duram há seis dias em Santiago do Chile — e que já fizeram 15 mortos, em incêndios ou troca de tiros ou, no jargão das autoridades, em circunstâncias por esclarecer, e centenas de feridos e detidos — e os apelos que por ali vão sendo ouvidos não serem suficientes para mostrar que o problema não foi tanto o aumento do preço dos bilhetes do metro na capital chilena, mas sim o resto. Lucía Dammert, professora e investigadora na Universidad de Santiago de Chile, explica que “há razões estruturais, relacionadas com as políticas económicas que foram sendo adotadas e que não resolveram os problemas dos mais pobres e da classe média, nem melhoraram a sua qualidade de vida”, mas também outras “mais específicas e provavelmente mais importantes”, que têm que ver com “a falta de empatia que o atual governo, de direita, tem mostrado para com os cidadãos”. “A resposta do Governo, seja ao que for, é muito tecnocrata e isso tem aumentado a frustração das pessoas.”
Sebastián Piñera assumiu como principal prioridade para o seu segundo mandato, para o qual foi eleito em 2018, o combate à pobreza no país e isso, diz a académica chilena, “criou nos cidadãos a expectativa de que a sua vida pudesse melhorar mas tal não aconteceu”. “A maioria continua a sentir que vive numa sociedade profundamente desigual, em que os privilegiados veem os seus privilégios serem reforçados e os outros limitam-se a trabalhar para não receber nada de volta.” “Mais do que políticas diferentes, os chilenos querem mudanças estruturais”, acrescenta.
A desigualdade tem sido apontada, de facto, como um dos mais graves problemas do país, com vários especialistas a afirmarem que o aumento do preço dos bilhetes de metro é apenas a “ponta do icebergue” dos problemas que os chilenos enfrentam, como os salários descritos como “miseráveis” por oposição aos da elite política, as reformas “indignas” e a educação “de pouca qualidade”. Os primeiros protestos, na semana passada, foram aliás desencadeados por jovens que contestavam a falta de recursos para a educação e a “precariedade” nas salas de aula, à semelhança, embora numa menor escala, do que aconteceu em 2006 e 2011, com movimentos estudantis a ocuparem as ruas do país.
Uma petição que começou a circular nas redes sociais no início dos atuais protestos reforçava precisamente a questão da desigualdade. “O problema não são os quatro cêntimos” — de novo a mesma frase, que continua: “O problema é a desigualdade”. Um estudo do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizado em 2017 e citado pelo jornal chileno “La Tercera”, faz uma espécie de arqueologia do problema, que “de certo modo remonta à alocação de terras a espanhóis e seus descendentes durante a colonização do Chile, que coincidiu também com o surgimento da classe alta chilena”. E concluiu que “a desigualdade é parte da história do Chile e um dos seus principais desafios para o futuro”. “Há uma estrutura social que se perpetuou através do modelo das fazendas, que dividiu a sociedade em patrões, empregados, proprietários e trabalhadores não qualificados, com diferenças substanciais de poder e recursos”. Desde então, continua o estudo, “o fosso salarial oscilou em momentos específicos da História do país, mas em larga medida mantém-se estável desde meados do século XIX”.
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De acordo com o relatório anual Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) de 2017, cerca de 25% da riqueza do país está concentrada nas mãos de apenas 1% da população e apenas 2,1% em metade das famílias com os rendimentos mais baixos. “No contexto internacional, o Chile é, de longe, o país mais desigual da OCDE”, explicou ao mesmo jornal chileno Dante Contreras, docente universitário. “Isto causa uma grande tensão.” Embora o desempenho da economia distinga o Chile de muitos dos seus países vizinhos, o ritmo de crescimento tem sido inferior ao prometido pelo Presidente, Sebastián Piñera, e qualquer descrição sobre a vida na capital soa familiar: casas demasiado caras (só na última década o preço da habitação aumentou 150%, tendo os salários aumentado 25%, aponta o “El País”, citando um estudo da Universidade Católica do Chile) e transportes igualmente caros. O salário mínimo é de 301 mil pesos (cerca de 370 euros), mas 70% dos trabalhadores recebem menos do que cerca de 680 euros por mês.
“Um conflito social que estava latente no país desde há várias décadas”
Carlos Huneeus Madge, advogado, docente universitário e antigo diretor do Centro de Estudios de la Realidad Contemporánea do Chile (CERC), tem uma opinião semelhante. Num artigo enviado ao Expresso, afirma que o aumento do preço dos bilhetes de metro de 800 pesos (o equivalente a um euro) para 830 pesos — entretanto anulado devido aos protestos — “serviu apenas de gatilho para o eclodir de um conflito social que estava latente no país desde há várias décadas” e que “foi ignorado não apenas pelo atual governo como pelos anteriores”.
Esse conflito tem origens não só na Constituição do país, “que não reflete os valores e interesses da sociedade mas sim da minoria que apoiava a ditadura”, mas também no próprio sistema económico do país. “Partilham o mesmo pecado original, que é o de terem sido impostos pela ditadura, isto é, pela força. Deram origem a uma democracia semi-soberana e uma economia de mercado cujas limitações e carências estão relacionadas com o mal-estar político que se sente por estes dias no país”, afirma. Concebida em 1980 pelos militares que derrubaram o regime socialista do Presidente Salvador Allende e assassinaram ou fizeram desaparecer pelo menos três mil pessoas, a atual Constituição do Chile foi já revista mas essas alterações continuam a ser vistas como insuficientes. Antes de passar o testemunho, Michelle Bachelet, antecessora de Piñera, apresentou ao Congresso chileno um pacote legislativo para substituir a Constituição por outra capaz de garantir mais direitos (como o direito à educação gratuita, direito dos trabalhadores à greve e igualdade salarial entre homens e mulheres) e liberdades aos cidadãos.
Ainda na opinião de Carlos Huneeus Madge, o atual sistema económico do país, “assente num neoliberalismo extremo que desmantelou o Estado, é incompatível com uma democracia estável”. Exemplo disso, diz, são as privatizações, “que abrangeram quase todas as empresas públicas, como as do sector da energia, e estenderam-se depois ao sistema de pensões, educação, saúde e água”. As pensões são um tema especialmente fraturante no país, com os seus críticos a afirmarem que o sistema introduzido em 1982, em que os trabalhadores depositam as suas contribuições em contas individuais geridas por entidades privadas, não garante “pensões dignas” e “perpetua as desigualdades”. Em declarações à BBC, a politóloga chilena Gloria de la Fuente à BBC afirmou que “80% da população recebe reformas inferiores ao salário mínimo”. Também falou sobre os problemas na área da saúde, referindo que 20% da população paga por cuidados de saúde de qualidade e os restantes 80% recorrem a serviços públicos que não raras vezes falham por falta de hospitais e de especialistas, de cuidados de saúde primários, e com listas de espera enormes.
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O problema não são tanto as privatizações, afirma, por sua vez, Lucía Dammert, mas o modelo económico vigente no país, “que é o mais neoliberal do mundo” e “não garante quaisquer proteções sociais aos cidadãos”. “O Estado tem um papel muito limitado na sociedade e as pessoas sentem que só as grandes empresas são beneficiadas - e à custa dos trabalhadores.” É por isso que há gente nas ruas, não apenas jovens, mas muitos jovens: “Esta nova geração de chilenos, com 20, 30 anos, sempre viveu numa democracia, com liberdades e podendo expressar livremente a sua opinião, e é precisamente isso que está a fazer”.
Atos de brutalidade
O Governo chileno tem sido criticado por ter reagido tarde às manifestações e não da forma mais adequada. O Presidente adotou um discurso bélico, declarando que o país está em “guerra contra um inimigo poderoso e implacável que não respeita nada ou ninguém e que está disposto a usar a violência sem limites”, e sobre o Exército e a polícia, que ocuparam as ruas em grande número e de forma tão aparatosa como não se via desde o final da ditadura, recaem acusações de excesso de violência e atos de brutalidade. Dez cidades foram colocadas sob estado de emergência e em regime de recolher obrigatório.
No meio disso houve ainda tempo para declarações infelizes, como a do ministro da Economia, que sugeriu que os chilenos se levantassem mais cedo para pagar bilhetes de metro mais baratos. Nada a que os chilenos não estejam habituados, diz Carlos Huneeus Madge, sublinhando a “má reputação que as instituições e a elite política e empresarial têm junto da população” e que também ajuda a contar a história dos atuais protestos no país. O académico chileno fala dos vários casos de financiamento ilegal de campanhas políticas descobertos sobretudo em 2015, a que se foram juntando outros escândalos polémicos de fuga aos impostos, de corrupção envolvendo políticos e instituições, e de práticas de cartel por empresas de sectores-chave. “Muitos destes crimes não resultaram em condenações”, diz, tendo tal impunidade e falta de responsabilização consequências que sabemos previsíveis, como a indiferença em relação à política.
Lucía Dammert dizia esperar, quando falou ao Expresso, que o Governo e os partidos políticos se reunissem para falar sobre medidas de proteção social e, assim, responder às necessidades das pessoas. “Não é que isso vá acabar imediatamente com os protestos, mas pelo menos ajudará a diminuir a violência.” Não é certo, porém, que tenha razão. Na terça-feira, o Presidente anunciou um pacote de medidas sociais para travar os protestos, que incluem um aumento de 20% na pensão mínima e o congelamento das tarifas de eletricidade. Também reconheceu a sua “falta de visão” e pediu “perdão” aos chilenos, mas não parece ter sido suficientemente convincente — os principais sindicatos e movimentos sociais chilenos convocaram uma greve geral para esta quarta-feira e outra para esta quinta-feira. A partir daqui, tudo é incerto.
