O novo pedido do primeiro-ministro britânico será para uma suspensão mais curta do que a anterior, entretanto classificada como “ilegal, vazia e sem efeito” pelo Supremo Tribunal do Reino Unido. Se a primeira iria durar cinco semanas, a nova suspensão não chegará a uma semana e concluirá com o habitual discurso da rainha, que inaugura o ano parlamentar
Jornalista
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, vai pedir à rainha Isabel II que suspenda o Parlamento por alguns dias, a partir da próxima terça-feira, 8 de outubro, para lançar a sua agenda legislativa. O discurso da rainha deverá realizar-se na segunda-feira seguinte, 14 de outubro.
No final do mês passado, o Supremo Tribunal do Reino Unido deliberou unanimemente que a anterior suspensão do Parlamento fora “ilegal, vazia e sem efeito”. A pedido de Johnson, o Parlamento tinha sido suspenso durante cinco semanas mas, após a decisão judicial, os trabalhos na Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento britânico, foram retomados no dia seguinte.
De acordo com a suspensão pedida e aceite pela monarca, o Parlamento só deveria retomar as suas atividades no dia apontado para o discurso da rainha, pouco mais de duas semanas antes do prazo atual para o Reino Unido deixar a União Europeia (UE), 31 de outubro. Na altura, o primeiro-ministro insistiu que a suspensão tinha sido puramente técnica, permitindo uma pausa nos procedimentos da Câmara dos Comuns para que um novo pacote legislativo pudesse ser anunciado no habitual discurso da rainha.
O discurso da rainha faz parte da cerimónia de abertura do Parlamento, que marca o início do ano parlamentar. Nele, a rainha apresenta os projetos de lei que o Governo pretende ver aprovados. Por convenção, estes são anunciados pela monarca na presença de deputados e outros dignitários na Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento.
Normalmente, o discurso da rainha acontece uma vez por ano. No entanto, o último data de 21 de junho de 2017, uma vez que a primeira-ministra anterior, Theresa May, pretendia uma sessão parlamentar de dois anos para se focar na discussão sobre o Brexit.
A suspensão do Parlamento é um procedimento acionado antes do discurso real.
O primeiro-ministro apresentou esta quarta-feira as suas propostas para um acordo de saída da UE, alertando restar “muito pouco tempo” para se chegar a um entendimento entre Londres e Bruxelas. As medidas, descritas por Johnson como “construtivas e razoáveis”, incluem criar na Irlanda uma zona reguladora para todas as ilhas e aceitar que a Irlanda do Norte faça parte integral do território aduaneiro do Reino Unido e não da união aduaneira da UE, após o final do período de transição.
A proposta de Johnson estipula ainda que qualquer decisão deve ser aprovada pelos poderes executivo e legislativo da Irlanda do Norte.
O Governo da Irlanda, Estado-membro da UE, já reagiu ao plano, classificando-o como “inaceitável”. Já o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apontou “alguns pontos problemáticos que exigirão um trabalho suplementar” mas reconheceu “avanços positivos”.
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