Primeiro-ministro do Reino Unido insiste em que quer chegar a consenso com os 27 mas admite que decisão judicial dificulta esse esforço. Johnson garante que obedecerá à sentença, que anulou a suspensão do Parlamento, mas mantém a vontade de inaugurar nova sessão legislativa com o discurso da rainha, o que implica nova paragem
Editor da Secção Internacional
O primeiro-ministro do Reino Unido discorda da decisão do Supremo Tribunal britânico, que anulou por unanimidade a suspensão da atividade parlamentar. Boris Johnson afirmou esta terça-feira, porém, que o Parlamento “regressará”. Mas nova interrupção antes do fim de outubro não está excluída.
O speaker da Câmara dos Comuns, John Bercow, já anunciou que os trabalhos são retomados quarta-feira às 11h30. Johnson deve antecipar o voo de regresso de Nova Iorque, onde participa na Assembleia-Geral das Nações Unidas.
“Devo dizer que discordo fortemente”, afirmou o governante conservador. Apreciando um recurso de anteriores decisões contraditórias (um tribunal inglês considerara que o assunto era do foro da política e não da justiça, mas um tribunal escocês dera razão aos queixosos, entre eles o antigo primeiro-ministro conservador John Major), os onze magistrados decretaram que a suspensão do Parlamento, ordenado por Isabel II sob aconselhamento do primeiro-ministro, não foi desta vez “uma suspensão normal para preparar o discurso da rainha”.
O primeiro-ministro aduzira essa explicação ao anunciar a sua decisão, no final de agosto. A suspensão, que costuma acontecer anualmente para preparar a nova sessão legislativa (inaugurada numa cerimónia em que a monarca lê um discurso preparado pelo Executivo), teria este ano a duração invulgar de cinco semanas, para mais num momento em que se aproxima o prazo legal para a saída do Reino Unido da União Europeia, 31 de outubro. O Parlamento só reabriria a 14 de outubro.
A sentença do Supremo faz com que essa reabertura seja já a 25 de setembro, mas isso não quer dizer que não possa haver nova interrupção. Johnson mantém a vontade de apresentar o discurso da rainha, o que é normal quando um novo Executivo entra em funções. “Não creio que os juízes tenham afastado, nem sequer remotamente, a possibilidade de termos um discurso da rainha”, afirmou em Nova Iorque.
Isso implica uma interrupção, mas previsivelmente ela terá, se acontecer, a duração habitual de uns dias, não de semanas. O primeiro-ministro prometeu que os deputados terão “tempo suficiente para debater o Brexit”. A ilegalidade resulta de os juízes considerarem que a suspensão se destinou a limitar a função parlamentar de escrutínio da ação governativa.
Segundo Johnson, que falou ao canal televisivo Sky News, o veredicto desta terça-feira dificulta os seus esforços por conseguir um acordo para o Brexit. O primeiro-ministro tem prometido não pedir novos adiamentos, apesar de o Parlamento ter aprovado uma lei que o obriga a tal caso não tenha, até 19 de outubro, um acordo ou autorização dos deputados para uma saída à bruta.
“Não tenhamos dúvidas de que há muia gente que quer frustrar o Brexit”, acusou Johnson, para quem o objetivo dessas pessoas é “impedir o país de sair da UE”. Questionado sobre a lei que exige novo pedido de adiamento, respondeu: “Sob a lei atual, saímos a 31 de outubro. E tenho grandes esperanças de obtermos um acordo”. Exortou ainda os deputados a “unirem-se no interesse nacional”.
No pouco tempo que funcionou após as férias de verão, o Parlamento trouxe vários dissabores ao governante. Além da lei supracitada, recusou duas vezes o seu pedido de eleições antecipadas. Johnson governa sem maioria, situação que se agravou depois de ter expulso 21 deputados que alinharam com a oposição nessas votações.
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