O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tem 12 dias para apresentar à União Europeia (UE) os seus planos para o Brexit. O prazo foi definido esta quarta-feira por Antti Rinne, o seu homólogo da Finlândia, país que atualmente ocupa a presidência rotativa da UE. “Se não recebermos quaisquer propostas até ao fim de setembro, então acabou”, advertiu Rinne.
Após um encontro em Paris com o Presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro finlandês acrescentou que ambos concordaram que “está na hora de Boris Johnson apresentar as suas propostas por escrito – se elas existirem”. Rinne tenciona discutir o prazo estabelecido com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e com Johnson nos próximos dias. No entanto, o assunto ainda não foi discutido com outros Estados-membros da UE.
“Continuaremos a negociar e a apresentar propostas no momento apropriado”, revelou uma fonte de Downing Street citada pela BBC. Johnson diz que ainda é possível chegar a acordo até à cimeira do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro mas insiste que o Reino Unido sairá da UE até ao último dia desse mês, mesmo que não se chegue a um acordo com Bruxelas.
Um acordo “fundamentalmente diferente”
O Governo britânico garante que apresentou “várias propostas” alternativas ao backstop, o mecanismo que visa evitar o regresso de uma fronteira rígida entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. Este continua a ser o principal ponto de discórdia entre as partes. Johnson tem-se recusado a revelar detalhes dessas propostas por não querer negociar em público, enquanto a UE o critica por não apresentar quaisquer planos por escrito.
O líder da Câmara dos Comuns, Jacob Rees-Mogg, declarou que o primeiro-ministro está em vias de conseguir um acordo “fundamentalmente diferente” para garantir que o Brexit acontecerá no prazo atual. Para conseguir isso, é necessário “ouvir com muita atenção o que o Partido Unionista Democrático (DUP) diz”, sublinhou.
Na quarta-feira, a líder do DUP, Arlene Foster, declarou perante líderes empresariais em Dublin que pretende uma solução para o Brexit que não afete a posição constitucional da Irlanda do Norte. Foster, cujo apoio partidário garantia até recentemente a maioria dos conservadores no Parlamento, precisou que “não será alcançado um acordo que inclua um backstop, quer ele seja extensível a todo o Reino Unido, quer seja específico para a Irlanda do Norte”.
O que é o backstop?
Neste momento, não há quaisquer entraves à circulação entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, país independente e Estado-membro da UE. O backstop é uma cláusula de salvaguarda: caso o Reino Unido e os 27 não criem até ao fim de 2020 (período transitório do Brexit) uma relação bilateral que evite a fronteira, o Reino Unido ficará em união aduaneira com a UE até que tal suceda. Se for preciso acionar o backstop, a Irlanda do Norte ficará sujeita a certas regras do mercado único, ao contrário do resto do Reino Unido. Não há mecanismo de saída bilateral deste regime, só por mútuo consentimento.
Para Johnson, o backstop é “inviável”, “antidemocrático” e “inconsistente com a soberania do Reino Unido”, além de poder, a seu ver, minar o processo de paz na Irlanda do Norte, enfraquecendo “o equilíbrio delicado” do acordo de paz da Sexta-feira Santa, assinado em 1998. “Tal como está”, o acordo para o Brexit voltará a não passar no Parlamento britânico, avisava ainda em agosto o primeiro-ministro.
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