Brexit. Governo britânico vai pedir à rainha para suspender o parlamento

O Governo de Boris Johnson, primeiro-ministro inglês, vai pedir à rainha que suspenda o parlamento poucos dias após o regresso dos deputados ao trabalho, avançou esta terça-feira a BBC.

O prazo para a assinatura de um acordo que possa manter o Reino Unido com alguma ligação à União Europeia está a estreitar-se - 31 de outubro - e é improvável que os parlamentares tenham tempo de aprovar leis que possam impedir o "no deal" em tempo útil.

"Está na hora deste novo Governo e o novo primeiro-ministro estabelecerem um plano para o país depois que deixarmos a UE", disse fonte do Governo à BBC.

Johnson começou a sua campanha a dizer que o Reino Unido tinha de sair da UE “impreterivelmente” a 31 de outubro e não está preparado para voltar atrás na sua promessa. Só que, como a história do último ano nos mostra, o parlamento britânico não está preparado para aceitar essa hipótese, que viria a cortar num futuro próximo quaisquer ligações comerciais com o bloco dos parceiros europeus - um importante mercado de 500 milhões de consumidores.

Entram duas forças democráticas em conflito: a força da vontade manifestada pela população em referendo e a força da vontade manifestada pela população em eleições legislativas - e há um mecanismo, ainda que quase nunca utilizado, para evitar tomar em consideração a vontade dos parlamentares - a suspensão do parlamento (“proroguing”).

Numa entrevista da Sky News no fim de julho, repetindo a retórica de outros discursos e de outros encontros com jornalistas, Johnson já se tinha recusado a colocar totalmente de lado esta possibilidade, coisa que enfureceu alguns deputados. A soberania do parlamento é um dos pilares da vida política no Reino Unido, que não tem uma Constituição mas antes um conjunto de regras e atos parlamentares que, juntos, formam as leis fundamentais e por isso seria legalmente errado dizer “inconstitucional” mas é esperado que alguns conservadores se revoltem - e muito, a julgar pelas informações que estão a ser recolhidas pela editora de política da BBC, Laura Kuenssberg, junto dos deputados de Johnson.

Suspender o parlamento para, desta forma, passar uma saída sem acordo seria um ato incendiário. “Essa questão é importante mas é muito mais importante que os deputados entendam a gravidade da situação e se comportem de forma responsável e reconheçam que a única forma de restaurar a confiança das pessoas na política é irmos para a frente com o Brexit”, disse Boris à Sky, acrescentando que não gosta da ideia, não se sente “minimamente atraído” por ela e espera que as coisas não cheguem a esse ponto. Mas não prometeu que jamais o faria.

Fontes do partido conservador disseram ao diário “The Guardian” que o conselho de ministros está a preparar-se para um encontro com a rainha Elizabeth II em Balmoral, na Escócia, ainda esta semana - possivelmente ainda esta quarta-feira, para colocar o plano em marcha.

Uma nova sessão do parlamento, com o discurso da rainha, começaria então a 14 de outubro, uma suspensão de cinco semanas.

Apesar de o presidente dos conservadores ter vindo dizer esta quarta-feira que a marcação do discurso da rainha é simplesmente “o que todos governos fazem”, emails publicados durante o fim-de-semana mostram que Boris Johnson procurou informar-se sobre a legalidade desta medida.

O vice-líder dos trabalhistas, Tom Watson, escreveu no Twitter que a medida é uma "afronta escandalosa à [nossa] democracia" e a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, disse que os parlamentares devem unir-se para impedir o plano, ou então este dia “vai entrar para a história como algo sombrio para a democracia britânica”.