Brexit. Boris Johnson diz que ‘backstop’ é “inviável” e “antidemocrático” e tem de sair do acordo

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse esta segunda-feira que o ‘backstop’ para a fronteira irlandesa tem de ser descartado do acordo para o Brexit por ser “inviável” e “antidemocrático”.

Numa carta de quatro páginas, enviada esta segunda-feira ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, Johnson defendeu que o ‘backstop’ pode minar o processo de paz na Irlanda do Norte. Apesar de ainda não ter respondido à missiva, a União Europeia (UE) tem insistido que o ‘backstop’ deve continuar a fazer parte do acordo.

Também referido como ‘batente’ ou ‘travão’, o ‘backstop’ é uma apólice de seguro que manteria o Reino Unido numa união aduaneira com a UE, em caso de ausência de acordo, para evitar o regresso dos controlos fronteiriços entre a província britânica da Irlanda do Norte e a Irlanda, que é um Estado-membro da UE.

‘Backstop’ é “inconsistente com a soberania do Reino Unido”

Descrevendo esta solução como “inconsistente com a soberania do Reino Unido”, Johnson alertou ainda que o ‘backstop’ poderá “enfraquecer o equilíbrio delicado” do acordo de paz da Sexta-feira Santa, assinado em 1998. O primeiro-ministro apela, por isso, a “soluções flexíveis e criativas” e “arranjos alternativos”, baseados na tecnologia, para evitar uma fronteira física entre as duas Irlandas.

Para Johnson, o ‘backstop’ deve ser substituído por um compromisso para pôr em prática esses “arranjos” o mais depressa possível, antes do fim do período de transição. Segundo o acordo da sua antecessora no cargo, Theresa May, esse período termina no final do próximo ano. “O tempo é escasso mas o Reino Unido está preparado para agir rapidamente e, tendo em conta a base comum de entendimento, espero que a UE também esteja pronta para fazer o mesmo”, acrescentou Johnson.

“Estou igualmente confiante de que o Parlamento será capaz de agir rapidamente se formos capazes de chegar a um acordo satisfatório que não contenha o ‘backstop’”, declarou o chefe do Governo britânico, que esta semana se reúne com a chanceler alemã, Angela Merkel, e com o Presidente francês, Emmanuel Macron.

O acordo de May com Bruxelas foi chumbado três vezes pela Câmara dos Comuns. O Partido Trabalhista lembrou entretanto que Johnson votou favoravelmente aquele acordo, que incluía o ‘backstop’, quando este foi a votação parlamentar pela terceira vez em março. Na altura, Johnson disse que apenas o fazia porque chegara à “triste conclusão” de que era a única forma de garantir que o Reino Unido saía efetivamente da UE.

Livre circulação de pessoas termina “imediatamente” com Brexit sem acordo

Também na segunda-feira, o Executivo britânico avisou que irá terminar “imediatamente” a livre circulação de pessoas da UE, caso se verifique um Brexit sem acordo. “A livre circulação que existe atualmente vai terminar a 31 de outubro quando o Reino Unido sair da UE. Vamos introduzir de imediato regras mais rigorosas em matérias criminais para as pessoas que entram no Reino Unido”, indicou uma porta-voz governamental.

A mesma fonte adiantou que o Executivo conservador pretende introduzir um sistema de pontos, similar ao implantado pela Austrália para controlar a imigração. A acontecer, esta medida representa um endurecimento da posição na matéria, uma vez que a negociação de May com Bruxelas previa um “período de transição” de dois anos, que permitiria viagens de cidadãos europeus para o Reino Unido para trabalhar ou estudar, mesmo no caso de uma saída desordenada.