EUA retomam execução de presos federais depois de pausa de 16 anos

O Departamento de Justiça norte-americano anunciou que vai retomar a execução de prisioneiros federais, depois de uma pausa de quase duas décadas em que ninguém foi executado por ordem do governo central - apenas em estados norte-americanos onde ainda vigora a pena de morte (29).

O procurador-geral, William Barr, ordenou ao Departamento de Prisões que marcasse a execução de cinco das 62 pessoas que neste momento estão sinalizadas para serem executadas. Desde 1988, quando a pena de morte federal foi reinstituída, apenas três pessoas foram executadas.

"O Congresso autorizou expressamente a pena de morte, uma medida adoptada pelos representantes do povo em ambas as câmaras do Congresso e assinada pelo Presidente”, disse Barr em comunicado citado pela imprensa norte-americana. “Sob instrução do Congresso, o Departamento de Justiça argumentou em favor da pena de morte para os piores criminosos, incluindo estes cinco assassinos, todos eles condenados por decisão de um júri e segundo um processo totalmente justo”, acrescentou.

Foram realizadas três execuções federais na era moderna, todas por injeção letal, a última em 2003. A pena de morte federal foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal no caso Furman vs. Georgia, em 1972. Ao contrário da rápida restauração da pena de morte na maioria dos estados, a pena de morte federal não foi restabelecida até 1988, e apenas abrangia, então, um número muito restrito de ofensas. A Lei Federal de Pena de Morte de 1994 expandiu o número de crimes elegíveis para cerca de 60.