A organização do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia fecharam esta sexta-feira o acordo de livre-comércio, após duas décadas de negociações.
O Acordo de Associação Estratégica entre os dois blocos – que foi fechado após 48 horas de intensas negociações entre ministros dos países do Mercosul e a Comissão Europeia em Bruxelas – criará uma das maiores áreas de comércio livre do mundo.
Em comunicado, o governo liderado por Jair Bolsonaro defende que o acordo constitui um “marco histórico” para o relacionamento entre as duas partes, que representa um mercado na ordem dos 100 mil milhões de euros com 770 milhões de consumidores, 260 milhões só no Mercosul.
“O acordo garante os principais objetivos traçados pelos países do Mercosul ao melhorar as condições de acesso de bens e serviços para as nossas exportações ao mesmo tempo que permite um tempo de transição para a abertura comercial de bens e serviços dos europeus. O acordo transcende os fins meramente comerciais”, refere, por sua vez, o comunicado do Mercosul.
Sublinhando o atual momento de incertezas no comércio internacional, o Mercosul sustenta que conclusão do acordo “ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura económica e o fortalecimento das condições de competitividade.”
Já Bruxelas defendeu que se trata do "maior acordo comercial" que a União Europeia fechou na sua história e que terá "resultado positivo" para o meio ambiente. "O acordo comercial com o Mercosul é um facto! Um momento histórico. Em plenas tensões comerciais internacionais, estamos a enviar um sinal potente de apoio ao comércio baseado em normas", publicou nas redes sociais o presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker.
Em nota, a CE concluiu que o acordo comercial "consolidará a associação estratégica político-económica e criará oportunidades significativas para o crescimento sustentável de ambos os lados".
O comunicado também destaca que a UE é "o primeiro grande sócio" que fecha um acordo com o Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, consideradas potências no mercado agroindustrial.
Depois de um longo processo de negociações que durou 20 anos, foram alcançados progressos nos últimos meses, com o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, a afirmar recentemente que o acordo estaria prestes a ser concluído. Também o chefe de Estado Mauricio Macri, disse na mesma altura que o acordo estaria iminente. Durante a visita oficial de Bolsonaro à Argentina, no início do mês os dois Presidentes manifestaram-se otimistas, dizendo esperar que o acordo estaria fechado “dentro de três semanas”.
No entanto, Bruxelas insistia que faltavam discutir alguns pontos com vista a esse objetivo, garantindo contudo o seu comprometimento neste processo.
No passado dia 21, sete líderes europeus, incluindo o primeiro-ministro português, enviaram uma carta ao presidente da Comissão Europeia para avançar nas negociações de um acordo de livre-comércio com a Mercosul.
Na missiva enviada também pelos chefes dos Governos espanhol, alemão, holandês, sueco, checo, os sete primeiros-ministros defendiam que a União Europeia devia apresentar uma “oferta equilibrada e razoável” de acordo de livre-comércio reconhecendo que a Mercosul tinha feito nos últimos tempos um “progresso significativo” neste campo.
“O aumento da ameaça do protecionismo e outros fatores geoestratégicos estão a ter um grande impacto nas exportações e no comércio internacional. Neste contexto, temos uma oportunidade histórica e estratégica de fechar um dos mais importantes acordos da política comercial europeia”, concluíram.
Desde 1999, o Mercosul e a União Europeia mantêm um acordo de comércio livre. As negociações foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010, mas ganharam velocidade a partir de 2016, quando o Mercosul começou a sair do seu confinamento comercial e à medida que os Estados Unidos consolidavam uma postura protecionista na relação com o mundo.
Os sul-americanos vendem, principalmente, produtos agropecuários. Já os europeus exportam produtos industriais, como peças para automóveis, automóveis e farmacêuticos.
Os países europeus que mais resistiam a um acordo eram a França, Bélgica, Irlanda e Polónia receosos da concorrência agropecuária do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Pelo lado do Mercosul, Argentina e, sobretudo, Brasil mantinham resistência quanto a uma abertura industrial dos seus setores mais sensíveis.