Número de migrantes devolvidos à Itália por outros países europeus triplicou

Nos últimos cinco anos, o número de migrantes devolvidos à Itália por outros países europeus triplicou. De acordo com os dados do Ministério do Interior italiano, citados pelo “The Guardian”, 24 mil requerentes de asilo regressaram a Itália entre janeiro de 2013 e novembro de 2018.

Se esta tendência de crescimento se mantiver, o número de migrantes que são devolvidos à Itália por outros países do velho continente poderá ultrapassar, em breve, o número de migrantes que partem da Líbia e atravessam o Mediterrâneo.

À semelhança de Itália, também a Grécia recebe muitos requerentes de asilo devolvidos por outros Estados-membros, uma vez que a Convenção de Dublin, assinada a 15 de junho de 1990, prevê que as nações europeias possam devolver os migrantes ao país de chegada à União Europeia.

O artigo 14.º da Convenção de Dublin prevê, ainda, que os Estados-membros troquem entre si informações sobre as disposições legislativas ou regulamentares e as práticas nacionais aplicáveis em matéria de asilo, assim como os dados estatísticos relativos às chegadas mensais de requerentes de asilo e a sua repartição por nacionalidade.

O ministro do Interior e líder do partido de extrema-direita italiano (Liga), Matteo Salvini – um dos maiores defensores europeus de políticas anti-migratórias –, tem criticado por diversas vezes o facto de outros países europeus estarem a devolver cada vez mais refugiados à Itália.

Várias organizações não-governamentais (ONGs) têm denunciado situações de maus tratos e de desrespeito pelos Direitos Humanos de migrantes que são devolvidos à Itália.