Jornalista
O Supremo Tribunal do Brasil rejeitou esta terça-feira o pedido de libertação do antigo Presidente Lula da Silva e adiou a discussão sobre as suspeitas relativas ao ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, após a divulgação de mensagens trocadas com procuradores da Operação Lava Jato.
O ex-chefe de Estado encontra-se preso desde abril de 2018 depois de ter sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá.
A proposta para libertar Lula imediatamente foi chumbada por três votos contra dois. Os magistrados discutiram um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula, que alega falta de imparcialidade de Moro na condução do processo que levou o antigo Presidente à prisão, conta o jornal “Folha de S. Paulo”.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que continuará a trabalhar para que Lula “tenha direito a um julgamento justo, imparcial, independente, como assegura a Constituição”.
A sessão desta terça-feira foi a última antes das férias judiciais, pelo que o caso só voltará a ser apreciado a partir de agosto.
Após a decisão do Supremo, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, publicou no Twitter uma bandeira do país, sem fazer referência ao caso.
Desde o início do mês, o site The Intercept Brasil tem vindo a revelar, numa investigação jornalística conhecida como Vaza Jato, trocas comprometedoras de mensagens de Moro, quando era ainda juiz federal, com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato.
Na semana passada, Moro foi ouvido no Senado e negou qualquer “conluio” com o procurador, afirmando não ter “nenhum apego pelo cargo em si”, pelo que, se ficasse provada a suspeita de interferência no processo, abandonaria as funções de ministro.
A defesa de Lula já fez saber que vai apresentar às Nações Unidas as conversas reveladas pelo “Intercept”, além das declarações de membros do Governo de Bolsonaro e das Forças Armadas no sentido de pressionar a justiça para manter o antigo Presidente preso em Curitiba.
Segundo os advogados, a falta de imparcialidade de Moro foi agravada com a divulgação das mensagens e, na semana passada, a defesa pediu que os “factos públicos e notórios” fossem tidos em conta pelos juízes do Supremo Tribunal Federal. Nas conversas divulgadas, Moro chega a dar instruções ao procurador Dallagnol sobre como conduzir a acusação do processo que levou à prisão de Lula.
O antigo Presidente foi condenado sem que a acusação tivesse conseguido provar que ele era de facto proprietário do apartamento alegadamente oferecido como suborno por uma construtora. A acusação também não conseguiu estabelecer o nexo de causalidade entre o pagamento e as vantagens obtidas em concursos públicos pela empresa.
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