Jornalista
A cada dia que passa, a saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo torna-se mais “provável”. Assim disse Michel Barnier, o negociador da UE para o Brexit, um dia depois de o Parlamento britânico ter rejeitado de novo todas as alternativas ao acordo da primeira-ministra, Theresa May. Barnier, que falava em Bruxelas, apelou à necessidade de haver um “voto positivo” por parte do Parlamento de modo a evitar uma saída abrupta a 12 de abril.
Na segunda-feira, o Parlamento votou quatro das propostas que John Bercow, presidente desta instituição, escolhera depois de ter sido dada aos deputados a possibilidade de se pronunciarem, também através de uma votação não-vinculativa, sobre oito propostas, a 27 de março, e não terem conseguido chegar a um consenso. Também desta vez não o conseguiram — a proposta para a realização de um referendo sobre qualquer acordo de divórcio concluído com Bruxelas e o estabelecimento de uma união aduaneira com a UE foram rejeitados com 292 votos contra e 280 a favor (uma diferença de 12 votos) e 276 votos contra e 273 a favor (uma diferença de apenas três votos), respetivamente.
A terceira proposta, que previa a adoção de um modelo semelhante ao da Noruega, ficando o Reino Unido dentro do mercado único e mantendo uma união aduaneira específica com a UE, foi chumbada com 282 votos contra e 261 a favor (uma diferença de 21 votos); e a proposta que determinava que, na ausência de um acordo a dois dias do Brexit, os deputados votassem a favor ou contra uma saída sem acordo (e se ganhasse o contra, então o país desistiria de sair) também foi chumbada com 292 votos contra e 191 a favor, uma diferença de 101 votos.
“Nunca desejámos nem pretendemos que houvesse um Brexit sem acordo”, afirmou ainda Michel Barnier, garantindo todavia que os 27 estados-membros “estão preparados para que isso aconteça”. Se os deputados não votarem a favor do acordo da ministra britânica Theresa May nos próximos dias, então restam apenas duas opções, segundo Barnier: ou o Reino Unido sai sem acordo ou pede que o artigo 50 se prolongue para lá do dia 22 de maio, o que poderá vir a exigir a marcação de novas eleições gerais ou de um segundo referendo. O Reino Unido também poderá, caso se verifique essa extensão, ficar obrigado a participar nas eleições europeias, o que, na opinião de Michel Barnier, “traria muitos riscos para a UE e teria de ser muito bem justificado”. O negociador-chefe também alertou para os “riscos e elevados custos de prolongar uma situação de incerteza”, nomeadamente em termos de autonomia e capacidade de tomar decisões.
Na quarta-feira, espera-se que os deputados do Parlamento britânico realizem de novo votos indicativos sobre propostas que serão novamente em número inferior às das votações anteriores (a lógica é ir excluindo aquelas que são menos consensuais até se chegar a uma que o seja). Se os deputados apoiarem uma união aduaneira, isso poderá levar a alterações na declaração política sobre o futuro das relações entre o Reino Unido e a UE, que contém orientações para a negociação de um futuro acordo comercial e a cooperação em vários sectores.
No entanto, e segundo o britânico “The Guardian”, é possível que, depois de reunir-se esta terça-feira de manhã, o gabinete da primeira-ministra decida deixar o acordo de May de lado para se focar noutro que apoie a união aduaneira, numa tentativa de garantir a ratificação do acordo atual. Seja como for, e segundo Barnier, o Reino Unido pode sair da UE até 22 de maio para evitar participar nas eleições europeias. “Sempre dissemos que aceitamos uma união aduaneira ou uma relação do género da que temos com a Noruega. A declaração política pode acomodar isso.”
Guy Verhofstadt, o ex-PR belga que lidera o Grupo Liberal no PE desde há dez anos, também se mostrou algo pessimista numa publicação feita no Twitter: “A Câmara dos Comuns votou contra todas as alternativas. Um ‘hard’ Brexit torna-se cada vez mais inevitável”. E quarta-feira é mesmo o dia decisivo, o “último dia”. “Ou o Reino Unido quebra este impasse ou enfrenta o abismo. Não há outra hipótese”, afirmou.
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