Theresa May sofreu esta segunda-feira mais uma derrota no Parlamento a propósito do processo de saída do Reino Unido da União Europeia. Os membros do Parlamento britânico votaram favoravelmente uma emenda que dá à Câmara dos Comuns o poder de controlar a agenda durante o debate sobre o Brexit que irá realizar-se na próxima quarta-feira.
Uma maioria de 329 votos contra 302 apoiou uma proposta protagonizada pelos conservadores Oliver Letwin e Dominic Grieve, e pelo trabalhista Hilary Benn, que retira ao Governo a liderança do processo para encontrar uma solução para o abandono do país da condição de membro da UE. Três líderes do executivo, Richard Harrington Alistair Burt e Steve Brine, demitiram-se para poder votar contra o Governo.
O plano prevê que os deputados apresentem uma série de propostas diferentes para o Brexit — que podem vir a incluir um “soft Brexit” ou a realização de um novo referendo — que serão debatidas e votadas de modo a perceber-se se há alguma que reúna o apoio de uma maioria de deputados. A ideia de votos indicativos não é nova, já tinha aliás sido sugerida, mas só desta vez vingou. Segundo Oliver Letwin, este processo de votação das propostas deve ser “justo e neutro”, mas ainda necessita de clarificação. Mais do que uma “solução de maioria”, é preciso, acima de tudo, um “compromisso”, referiu.
Theresa May tentara oferecer uma proposta semelhante, mas mantendo o processo nas mãos do Governo. Na altura, o ministro-adjunto de May, David Lidington, chamou a atenção para a possibilidade de se vir a “perturbar o equilíbrio entre a legislatura e o Executivo e estabelecer um precedente indesejado”.
Não é certo que a primeira-ministra britânica venha a implementar qualquer proposta do Parlamento. “Nenhum governo pode passar um cheque em branco relativo a algo que nem sabe o que é”, afirmou aos deputados. Jeremy Corbyn, líder trabalhista, defendeu por sua vez que o governo tem mesmo de “levar a sério este processo”. “O governo falhou e a Câmara dos Comuns será bem-sucedida, é nisso que acredito”, referiu, citado pela BBC.
“O Parlamento tem agora o poder de decidir o que vai acontecer a seguir”
Uma “nova humilhação para uma primeira-ministra que perdeu completamente o controlo do seu partido, do seu gabinete e do próprio processo do Brexit”, escreveu Keir Starmer, ministro-sombra do partido Trabalhista britânico para o Brexit, no Twitter, referindo-se à aprovação da proposta. “O Parlamento tem agora o poder de decidir o que vai acontecer a seguir.”
A votação desta segunda-feira acontece na sequência do segundo chumbo, a 12 de março, do acordo de saída negociado pelo Reino Unido e a União Europeia.
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