Países que votaram duas vezes sobre o mesmo assunto. O que muda na segunda vez?

Os referendos são armas de democracia direta, normalmente associados a regimes de grande abertura democrática mas também podem ser – e são cada vez mais utilizados para isso – uma forma muito mais rápida, e por isso com menos tempo de campanha e ponderação, para se chegar a uma conclusão política.

A possibilidade de se decidir, num referendo, se um país permanece ou abandona a União Europeia (UE) tem sido muito criticada por alguns teóricos que consideram este um assunto demasiado complexo para se resolver na bifurcação simplista do “Ficar” ou “Sair”.

Theresa May, a primeira-ministra britânica que está a negociar a saída do Reino Unido da União Europeia, está a ser pressionada por vários grupos de intervenção cívica e também pela oposição trabalhista, a considerar a possibilidade de um segundo referendo ao Brexit mas tem defendido que isso seria “quebrar a fé dos britânicos no processo democrático”.

Quais são as vantagens e as desvantagens de oferecer um segundo voto sobre o mesmo tema? A BBC recolheu alguns exemplos de “duplo referendo na Europa” mas há uma diferença que fica logo clara antes de partirmos para a lista: quase todos os votos recaíram sobre a aprovação – ou não –de tratados e nunca sobre a completa quebra de um país com o bloco.

Na Irlanda todos os tratados da UE são votados pela população antes de serem aceites porque têm que ser incluídos na Constituição. Porque a retificação de novos tratados europeus tem que ser unânime entre os Estados-membros, um voto “não” na Irlanda acaba por ser um problema para todos.

O caso da Irlanda

Por duas vezes os eleitores irlandeses rejeitaram tratados europeus: em 2001 quando o Tratado de Nice – que foi assinado em 26 de fevereiro de 2001 – alterou o Tratado de Maastricht para preparar as instituições europeias para o seu alargamento; e em 2007 quando o Tratado de Lisboa visou alterar o Tratado da UE.

Na primeira vez, 54% dos irlandeses que participaram no referendo votaram contra o Tratado de Nice, enquanto na segunda os eleitores da Irlanda disseram 'não' ao Tratado de Lisboa por 53,4% dos votos, abrindo uma crise na União Europeia.

Mais tarde, os irlandeses mudaram de opinião votando 62% a favor do Tratado de Nice em outubro de 2002, face à garantia de que o país ficaria longe de qualquer futura força de defesa europeia.

Também em 2009, os irlandeses voltaram a pronunciar-se sobre o Tratado de Lisboa, tendo 67% dos cidadãos que partiparam na consulta popular votado a favor deste documento que previa várias reformas no bloco.

Holandeses e franceses rejeitaram a Constituição Europeia

Anteriormente, os franceses e os holandeses também disseram 'não' ao tratado em 2005 quando era designado de Constituição Europeia.

No caso de França, o governo da altura optou em não avançar com um segundo referendo, tendo o tratado sido aprovado pelos deputados franceses em fevereiro de 2008.

Já a Noruega rejeitou por duas vezes aderir à União Europeia. No dia 25 de setembro de 1972, o país realizou uma primeira consulta popular sobre a adesão às Comunidades Europeias, tendo a maioria (53,5%) votado contra a adesão.

Cerca de duas décadas mais tarde, em 1994, os noruegueses voltaram a ser inquiridos sobre a adesão à UE. Nessa vez, 52,2% dos cidadãos noruegueses que votaram no referendo rejeitaram a entrada do país na União Europeia.

Por sua vez, 50,7% dos dinamarqueses que votaram sobre o tratado de Maastricht, em 1972, rejeitaram o tratado. Mas após várias alterações, a Dinamarca acabou por dizer mais tarde 'sim' ao tratado com 56,7% dos votos a favor, sendo que a 1 de janeiro de 1973 o país acabaria por aderir à União Europeia. Uma das cláusulas da adesão abrange a não participação no euro.

Atento à rejeição da Constituição Europeia em França e na Holanda, o governo dinamarquês da altura decidiu não realizar um referendo sobre esta questão.