Presidente polaco já procura novo líder do Supremo Tribunal, embora mandato atual ainda não tenha terminado

Andrzej Duda, Presidente da Polónia, diz que o Supremo Tribunal precisa de um novo líder. Até porque há bem pouco tempo, a nova legislação definiu que os juízes têm de se reformar aos 65 anos. E Malgorzata Gersdorf já tem 65 anos. O problema? Não quer sair, insistindo que o mandato ainda não acabou. Mas este aspeto parece ser secundário e o Presidente já começou a procurar um substituto.

Esta quinta-feira, o assistente do chefe de Estado anunciou que Duda está mesmo à procura de um novo magistrado para liderar o Supremo Tribunal. O anúncio acontece depois de no começo da semana a presidência ter dado conta de 11 vagas por preencher no supremo, incluindo o cargo de Malgorzata Gersdorf.

A magistrada, que completa 66 anos em novembro, está à frente do supremo polaco desde 2014. Segundo a legislação do país, citada pela AFP, o mandado é de seis anos, ou seja, Gersdorf só deveria sair em 2020. é precisamente a essa lei que a juíza se agarra para não sair do cargo e conseguir o apoio dos colegas.

“De acordo com a Constituição, devo permanecer no meu posto até 30 de abril de 2020 e nada pode mudar isso, exceto se morrer. Mas sinto-me muito bem”, garantiu Gersdorf à rádio RMF FM. Se entretanto o Presidente decidir continuar e nomear um novo líder do supremo, Gersdorf não vai “lutar contra” mas não vai reconhecer a autoridade do magistrado.

O Supremo Tribunal da Polónia encontra-se numa disputa com a União Europeia, que acusa o Governo polaco de ter tomado decisões que ameaçam o sistema judicial e a legislação. A oposição alega que o Executivo quer retirar os juízes experientes e substituí-los por outros que lhes são leais, enquanto o Governo assegura que forçar a reforma é uma maneira de tornar a Justiça mais eficiente e independente.