Milhares de pessoas saíram esta quinta-feira à rua em toda a Polónia em protesto contra uma medida que permite ao Governo escolher o próximo presidente do Supremo Tribunal. A medida, promovida pelo partido Lei e Justiça (PiS) e promulgada pelo Presidente Andrzej Duda, tem sido criticada pela União Europeia, por grupos de direitos humanos e pelos partidos da oposição no país, que dizem estarem em causa a independência do poder judicial e a própria democracia.
Reunida à frente do palácio presidencial, em Varsóvia, uma multidão cantava “vergonha”, enquanto muitos seguravam velas e canetas, numa referência à prontidão de Duda para assinar as medidas do partido no Governo, e gritavam “parte a caneta” e “vais para a prisão”. Manifestações semelhantes eclodiram em mais de 20 cidades e vilas em todo o país.
É necessário erradicar a influência do passado comunista, diz PiS
O PiS defende que é necessária uma revisão para tornar os tribunais mais eficientes e erradicar a influência do passado comunista da Polónia. “Sem reformas judiciais, não podemos reconstruir o estado polaco de forma a que este sirva os cidadãos”, afirmou Jaroslaw Kaczyńsk, o líder do partido eurocético e nacionalista, citado pela agência Reuters.
No início do mês, 22 juízes do Supremo Tribunal foram forçados a uma reforma antecipada. No entanto, a presidente Malgorzata Gersdorf recusou aposentar-se, alegando que o seu mandato constitucional só termina em 2020.
A última emenda, que foi adotada pela câmara alta do Parlamento no início desta semana, destina-se a facilitar a nomeação do novo presidente do Supremo.
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