Dinamarca proíbe a burqa e o niqab em público

Desde quinta-feira, a Dinamarca proíbe o uso em público de coberturas que escondam o rosto por completo, ou quase: máscaras, capuzes, barbas falsas, e sobretudo burkas. Embora a lei inclua todos esses artigos entre os exemplos que dá, ninguém duvida que o objetivo é combater, como disse um político de direita, "a islamização da sociedade".

O país nórdico junta-se assim a outros, como a França, a Bélgica e a Áustria, onde já existem regras semelhantes. E tal como nesses países, as organizações de direitos humanos, embora admitindo existirem alguns lugares onde a medida se justifica por razões de segurança, consideram "excessiva e desproporcionada" a extensão que a lei lhe dá.

"Todas as mulheres devem poder vestir-se como entenderem e usar roupa que expressa a sua identidade e as suas crenças", disse um representante da Amnistia Internacional. "Esta proibição terá um efeito especialmente negativo em mulheres muçulmanas que escolhem usar o niqab ou a burka". Se a intenção da lei era proteger os direitos das mulheres, continua ele, "falha abjetamente. Em lugar disso, criminaliza mulheres pela sua escolha de vestuário e ao fazê-lo desrespeita exatamente as liberdades que a Dinamarca presume defender".

Um porta-voz do Partido Popular Dinamarquês, no entanto, elogiou a lei (cuja ideia central foi originalmente uma proposta sua, há quase dez anos): "A Dinamarca oficial distancia-se do Islão político, não só com palavras mas também com ação. Desta maneira o parlamento torna claro a todos que o tipo de extremismo e lavagem ao cérebro expresso pela burqa e o niqab é inaceitável na Dinamarca. É incompatível com a cultura dinamarquesa".

A lei, que passou por 75 votos contra 30 - com 70 abstenções - estabelece uma multa inicial de mil coroas (134 euros), podendo subir até dez vezes mais. Estima-se que vá afetar diretamente 150 mulheres, ou seja, uns 0,2% das muçulmanas no país. Metade delas serão dinamarquesas que se converteram ao Islão.