Novo Governo de Angola toma hoje posse

O novo Governo de Angola liderado pelo Presidente João Lourenço toma hoje posse em Luanda, no Palácio da Cidade Alta. No total tem 31 ministros (dos quais três ministros de Estado), mas dez transitam do Executivo do anterior Chefe de Estado.

Entre as caras novas destaque para o novo titular das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto, que substitui Georges Chikoti. Domingos Augusto era até agora secretário das Relações Exteriores.

Segundo o Jornal de Angola, a criação de uma nova pasta - a de Desenvolvimento Económico e Social, ocupada por um ministro de Estado, Manuel Nunes Júnior - é o "destaque" deste novo Governo. Os chefes da Casa de Segurança e da Casa Civil do Presidente são também ministros de Estado, respetivamente Pedro Sebastião e Frederico Manuel Silva Cardoso.

Entre os membros do Executivo figuram 11 mulheres e ainda a secretária do Conselho de ministros. As suas pastas são as da Indústria, Pescas, Ordenamento do Território, Ensino Superior, Educação, Saúde, Hotelaria e Turismo, Ação Social, Cultura, Juventude e Desportos e Ambiente.

Os "rostos do diálogo" com Portugal

Os novos titulares das Relações Exteriores e da Justiça e Direitos Humanos (Francisco Queiroz, anterior ministro da Geologia e Minas) serão os rostos do diálogo com Portugal, que se tem revelado tenso em virtude do processo judicial que impende sobre o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente.

Esta semana, o Governo angolano enviou uma "nota de repúdio" ao Ministério dos Negócios Estrangeiros português, considerando que a acusação a Manuel Vicente feria as normas do direito internacional. No entender de Angola, este goza de imunidade.

A nota levou o Primeiro-ministro a pedir um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República. Segundo o ministro Santos Silva declarou ao Expresso, tal pedido não representa nenhuma "interferência no processo judicial" em curso. O Ministério Público tinha manifestado "desconforto" perante tal pedido do Governo.