Exclusão social e económica não dá tréguas
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A situação da população com deficiência continua a comparar-se negativamente com a população no geral
Segundo os dados do relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal — Indicadores de Direitos Humanos 2023”, elaborado pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, 62,3% da população com deficiência acima de 16 anos encontrava-se em risco de pobreza antes de transferências sociais, por oposição a apenas 35,5% das pessoas sem deficiência. É uma diferença de 26,8% que revela a necessidade de desenvolver uma “intervenção sistémica” que faça diminuir verdadeiramente esta desigualdade, aponta a coordenadora deste organismo, Paula Campos Pinto: “Quando o emprego melhora, também melhora para a população com deficiência, mas o fosso mantém-se.”
62,3% da população com deficiência acima de 16 anos encontrava-se em risco de pobreza antes de transferências sociais
O relatório destaca que as transferências sociais reduziram a taxa de pobreza em 42,3% para pessoas com deficiência, enquanto para a restante população foi de 21,5%. Paula Campos Pinto acredita serem precisas “políticas mais inclusivas na educação e no emprego”, sem esquecer os avanços realizados na “legislação jurídica para reconhecer estas pessoas como cidadãos de pleno direito”. Mas se por um lado há um “aumento do número de estudantes com deficiência que chega à universidade, depois esse número não é tão expressivo nos licenciados”. Ou seja, “abandonam sem concluir o curso, porque enfrentam demasiadas barreiras”. É essencial “perceber o que falta do ponto de vista do Estado e das instituições para o efetivo exercício desses direitos”.
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