Mudanças. Perante os desafios comuns que se acumulam na gestão municipal dos espaços urbanos, responsáveis de diversas entidades da América Latina e de Portugal manifestam necessidade de implementar alterações o quanto antes
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Encurraladas entre um crescimento populacional constante e a necessidade de prestar mais e melhores serviços, as entidades municipais enfrentam uma equação de difícil solução. De acordo com o estudo "O que nos dizem os Censos 2021 sobre dinâmicas territoriais" do Instituto Nacional de Estatística, nas áreas urbanas portuguesas vivem mais de 450 pessoas por quilómetro quadrado, ao passo que nas zonas rurais vivem apenas vinte e duas. Já nas áreas costeiras a população é seis vezes superior ao interior do país e a tendência é de crescimento desta diferença, seja em Portugal, seja na América Latina. “Por vezes esquecemo-nos que nestes espaços estão seres humanos”, lembra Paola Pabón, prefeita de Pichincha, no Equador, para quem “os direitos económicos são fundamentais”, e é essencial “contrapor os efeitos negativos das alterações climáticas”.
“Não somos donos ou proprietários da Terra, temos obrigação de a deixar melhor do que recebemos”, evocou o vice-presidente da comissão executiva da Casa da América Latina, António Almeida Lima. Com “cidades a crescer a dois dígitos” na região e “expansão da pobreza em alguns países” numa zona em que a desigualdade impera, Sergio Díaz-Granados, presidente executivo da CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, acredita que, entre outros, enfrentamos um “grande desafio da transição energética” que deve passar por “aumentar eletrificação” e ter “energia verde e renovável”.
Para Carlos Carreiras, importa ter a “capacidade de captar a população para um objetivo que é bom para todos”. O presidente da Câmara Municipal de Cascais dá o exemplo do mar como “um recurso azul” de que “não podemos prescindir” e se a “nível dos governos locais temos mais facilidade em perceber” os desafios, o edil pede para todos terem noção que “pertencemos a uma superpotência afro-ibero-latino-americana”. À pressão do clima junta-se a turística, com Leonor Picão, diretora coordenadora da Direção de Recursos e Oferta do Turismo de Portugal, a referir que “a primeira ferramenta da sustentabilidade é planearmos para evitarmos o problema. Como costumamos dizer às crianças, as desculpas evitam-se, não se pedem”.
Nas palavras de Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças, “tornar as nossas cidades mais habitáveis deve ser um desígnio de todos” e por isso a “partilha de conhecimento é benéfica”, enquanto Juan Alberto Álvarez Andrade, presidente da Câmara Municipal de Chancay (Peru) pede “fiscalização ambiental”. Pelo seu lado, a presidente do CEAMSE, empresa pública argentina de tratamento de resíduos, Mónica Cappellini, acredita que devemos “fazer com que os recursos regressem às comunidades”.
Mais população urbana equivale a mais lixo, mas Ana Loureiro, diretora da Mota-Engil Ambiente, avisa que “não se pode copiar os modelos de um país ou de uma região”, ou seja, “temos que conhecer o nosso resíduo para definir o melhor modelo para o tratar”. A economia circular pode oferecer respostas, e a chefe da Divisão de Negócios Internacionais da Lipor, Susana Abreu, aconselha a apostar numa “equipa bem preparada para assessorar o poder local naquilo que são as melhores soluções” sempre com o investimento em “investigação e inovação” presente e a certeza que “não podemos parar. Parar é morrer”.
AS QUESTÕES QUE SE COLOCAM ÀS CIDADES
● Riscos As metas de neutralidade carbónica e o aumento de imprevisibilidade nas ocorrências climatéricas obrigam as entidades municipais a tomarem medidas para cidades cada vez mais saturadas e expostas a estas mudanças.
● Renaturalização O aumento da urbanização obriga a olhar para os espaços comuns de forma renovada e a criar (ou reforçar) zonas verdes que ofereçam às cidades uma cintura verde que garanta vitalidade ambiental e crie maior biodiversidade.
● Impacto É um sector fulcral para a economia mas que também provoca uma enorme pressão sobre as infraestruturas citadinas. Encontrar o equilíbrio é essencial para que os efeitos positivos, como a revitalização dos centros, por exemplo, não sejam assombrados pelos negativos.
● Circularidade A adoção de modelos de economia circular que aproveitem ferramentas digitais deve ser meta.
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