Transição digital: “2023 é um ano de grandes concretizações do PRR”
Sessão de discussão com os principais organismos responsáveis pela reforma digital do Estado português
Joao Girao
A consultora Axians juntou, esta terça-feira, os principais intervenientes nesta área nas Critical Sessions, uma iniciativa a que o Expresso se associa e que continua amanhã com uma sessão sobre inteligência artificial
Ana Baptista e João Girão
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Os principais organismos responsáveis pela reforma digital do Estado estiveram, esta terça-feira de manhã, sentados à mesma mesa a discutir quais os principais desafios da transformação digital e quais as medidas que podem implementar, individualmente e em conjunto. Na sessão, organizada pela consultora Axians e a que o Expresso se associou, estiveram João Dias, presidente da Agência para a Modernização Administrativa; César Pestana, presidente da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública; Mário Campos, subdiretor geral da Autoridade Tributária e Aduaneira: Paula Salgado, do Instituto de Informática da Segurança Social; Ana Laranjeira, presidente da Estrutura de Missão para a Modernização e Reforma da Administração Pública dos Açores; Joana Mendonça, presidente da Agência Nacional de Inovação; Luís Goes Pinheiro, presidente da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde; Filomena Rosa, presidente do Instituto dos Registos e Notariado; António Gameiro Marques, diretor do Gabinete Nacional de Segurança; Patrícia Borges, vogal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente. Estas são algumas das conclusões.
1. Os fundos do PRR
A transição digital do Estado está a entrar numa fase decisiva porque causa do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Não só por causa do grande volume de fundos disponíveis, mas porque têm de ser todos executados até 2026. O próximo ano será, por isso, “muito importante, porque é um ano de grandes concretizações do PRR”, diz Luís Goes Pinheiro.
De facto, os fundos disponíveis vão traduzir-se em mais projetos ou em projetos de maior dimensão que, por arrasto, também vão contribuir para a simplificação dos processos administrativos.
Um dos grandes objetivos é digitalizar os serviços públicos que “o cidadão precisa efetivamente”, nota Paula Salgado. Mas também centralizar a informação toda de forma que “o cidadão apenas dê os seus dados uma vez”, acrescenta Filomena Rosa.
O responsável pela transformação digital no Reino Unido, Tom Loosemore, foi um dos convidados da sessão
Joao Girao
2. Os entraves
De acordo com a administradora da Axians, Carmo Palma, outro dos temas discutido nesta sessão de trabalho foi o dos entraves a esta transformação e simplificação dos processos. E um deles tem mesmo a ver com a forma como está organizada a administração pública no geral. “Às vezes, aqui, reinventamos muito a roda e isso torna-nos mais ineficientes”, repara, lembrando a importância de todos estes organismos trabalharem em conjunto.
Outro dos entraves assinalados diz respeito à forma como os serviços públicos são adquiridos, ou seja, os processos de contratação pública são ainda muito complicados e podem mesmo pôr em causa a execução do PRR, que não terá qualquer prolongamento como acontece com outros programas de fundos comunitários. Neste aspeto, Tom Loosemore, o responsável pela reforma digital do estado britânico e criador do site que agrupo todos os serviços daquele governo, notou que o que é preciso fazer é rever todos esses processos. Foi isso que fizeram no Reino Unido e, hoje, há procedimentos de compras públicas que demoram semanas, mas que em Portugal podem demorar um ano.
O talento - ou a dificuldade em “atrair, reter e pagar por ele” - é visto como outro entrave mas, “neste caso, é algo que afeta a todos” e que é mais “demorado” e resolver, diz ainda Carmo Palma.
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