As respostas fiscais do OE 2023 face às (incertas) questões globais

Só há uma certeza relativamente à situação global atual: a incerteza. A guerra na Ucrânia, o rescaldo da pandemia, as alterações climáticas cada vez mais evidentes, e a inflação, provocam um cocktail explosivo que pode mesmo rebentar se não houver uma política de contenção que ajude a travar potenciais danos duradouros. O que coloca as empresas portuguesas na expectativa perante o que podem esperar do Orçamento do Estado para 2023, e volta a trazer para a mesa a questão das transformações estruturais para lidar com crises futuras.

“O grande desafio da economia portuguesa continua a ser o mesmo dos últimos anos: consolidar um processo de crescimento económico sustentado e sustentável, afirma Pedro Siza Vieira, sócio das áreas de Bancário e Financeiro e de Mercado de Capitais da PLMJ. “Tendo em conta a dimensão do nosso mercado interno e as caraterísticas do nosso tecido empresarial, o crescimento dependerá do continuado acesso aos mercados de exportação”. Por outro lado, "a transformação do perfil estrutural da nossa economia deve acelerar, assegurando o crescimento da produtividade que permita o aumento dos salários e que assente cada vez mais na inovação e nas qualificações".

O ex-ministro da Economia será um dos participantes no evento “OE 2023: As respostas da política fiscal aos desafios das empresas portuguesas”, conferência PLMJ com o apoio do Expresso, e que decorre no auditório da AEP a partir das 9h30 da próxima quarta-feira, 12 de outubro.

“Grande parte das soluções vão representar alterações duradouras e significativas da economia global, que conhecerá uma menor intensidade da globalização; uma aceleração da transição energética; a reindustrialização dos mercados ocidentais; e a maior intervenção dos estados na economia. Estas tendências vieram para ficar e podem representar oportunidades para Portugal melhorar o seu perfil de especialização e continuar a atrair investimento”, aponta Pedro Siza Vieira

Para o presidente da AEP, Luís Miguel Ribeiro, “o cenário macroeconómico envolve um elevado grau de incerteza, mas será seguramente vincado por um abrandamento significativo do crescimento, que se estenderá às várias componentes do PIB”. Espera-se que o documento do OE 2023 contemple “um conjunto de medidas que responda aos mais graves problemas que as empresas e as famílias enfrentam, onde deve constar uma redução expressiva da carga fiscal, sem esquecer outras medidas de caráter mais estrutural”.

“Antecipa-se, por isso”, revela Serena Cabrita Neto, sócia e coordenadora da área de Fiscal da PLMJ “que o Governo venha apresentar algumas medidas fiscais que procurem apoiar os orçamentos das famílias e as empresas no atual contexto de subida generalizada de preços”. O propósito é que tais medidas deverão garantir um justo equilíbrio entre o apoio àqueles que são mais atingidos pelos efeitos da inflação" até pela necessidade de controlo da mesma". Não será por isso, por exemplo, aconselhável uma “redução da tributação sobre o consumo que possa ter um efeito no aumento da procura e, por conseguinte, da inflação”, explica.