Emigrantes que queiram regressar a Portugal já se podem candidatar a apoio financeiro

A partir desta segunda-feira, os emigrantes portugueses e lusodescendentes que tenham deixado o país até dezembro de 2015 e que queiram regressar a Portugal já podem apresentar a sua candidatura ao apoio financeiro do Governo, através do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), inserido no Programa Regressar.

“Trata-se de um programa estratégico que pretende não só reforçar os fatores de atratividade do país para todos aqueles que ponderem regressar a Portugal, mas também apoiar as empresas na supressão das suas necessidades de contratação através da criação de novos incentivos que reduzam os custos do regresso a Portugal e que facilitem a transição profissional e geográfica para os trabalhadores e para os seus agregados familiares”, lê-se no comunicado do Ministério do Trabalho e Segurança Social.

O apoio destina-se a emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral por conta de outrem em Portugal, “mediante a celebração de um contrato de trabalho sem termo”.

Quem pode beneficiar? É preciso garantir todas as seguintes condições: iniciar atividade laboral em Portugal em 2019 ou 2020, ter saído de Portugal até dezembro de 2015, ter a situação contributiva e tributária regularizada, e não estar em situação de incumprimento em relação aos apoios do IEFP. Os familiares dos emigrantes também podem aceder a este apoio.

O valor pode ir no máximo até 6536€. O apoio base é de 2614€, podendo depois ser majorado em 10% por cada membro do agregado familiar (até um máximo de 1307€).

A este apoio base podem ser adicionados outros apoios para custos com a viagem de regresso, transporte de bens e custos de reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais.

As candidaturas têm de ser apresentadas através de um novo site, lançado esta segunda-feira: www.iefp.pt/regresso-a-portugal.

Além deste apoio financeiro, o Programa Regressar consagra ainda a redução de 50% do IRS, durante um período de cinco anos.

Com o incentivo ao regresso, o Governo visa também “reforçar o potencial de crescimento económico e do emprego”, “estimular o horizonte de sustentabilidade da Segurança Social” e “combater o envelhecimento demográfico”.