Alta velocidade: candidatura a 875 milhões de euros de fundos europeus para a linha Porto- Lisboa já foi submetida

A Infraestruturas de Portugal (IP) confirmou esta terça-feira que submeteu a candidatura ao financiamento comunitário para o desenvolvimento da primeira fase do projeto da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa (LAV Porto-Lisboa).

A candidatura foi submetida esta segunda-feira, 29 de janeiro, no âmbito do programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2) e, explica a empresa, visa a obtenção de 875 milhões de euros a alocar ao projeto da alta velocidade entre as duas maiores cidades do país.

Nesse valor está incluído o montante do “envelope CEF Coesão” que está reservado, em regime de exclusividade, para Portugal, e que corresponde a um total de 729 milhões de euros, mas a IP decidiu candidatar-se também a mais 146 milhões de euros, também no âmbito do “envelope CEF Coesão”. Quanto a este montante, Portugal estará a concorrer com mais 15 Estados-membros elegíveis para o Fundo de Coesão.

Segundo refere a IP em comunicado, “na referida candidatura assumiu-se a alocação de 480 milhões de euros à primeira parceria público-privada (PPP), referente ao troço da LAV entre Porto (Campanhã) e Oiã, cujo concurso público para a sua concessão foi lançado a 12 de janeiro de 2024”.

A empresa explica que “estes fundos, que provêm do “envelope CEF Coesão” afeto a Portugal, serão atribuídos à concessionária da referida PPP, durante o período de construção da infraestrutura da LAV, e visam cobrir os custos de investimento associados ao desenvolvimento dos projetos, das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes”.

O restante valor do “envelope CEF Coesão” afeto a Portugal - 249 milhões de euros – será alocado à segunda PPP, referente ao troço da LAV entre Oiã e Soure, sendo que o lançamento do concurso público para a sua concessão está previsto para o início do segundo semestre de 2024. Este valor visa cobrir os custos de investimento associados ao desenvolvimento dos projetos, das expropriações, das pontes e viadutos do referido troço, adianta também a IP.

Mas nesta segunda PPP entrarão também os eventuais 146 milhões de euros de montante adicional de financiamento comunitário, proveniente do “envelope CEF Coesão” mas em regime concorrencial, que terão como finalidade subsidiar os custos de investimento associados à quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B.

“Esta intervenção visa aumentar a capacidade ferroviária deste troço, que se encontra próximo do seu ponto de saturação, de forma a facilitar o acesso dos comboios de alta velocidade a Coimbra e a aumentar o número de canais ferroviários convencionais neste trecho da Linha do Norte”, diz a IP no comunicado divulgado esta terça-feira.

A empresa explica ainda que “o desembolso destes fundos durante o período de desenvolvimento reduz as necessidades de financiamento das concessionárias e, consequentemente, contribui para uma redução bastante significativa dos pagamentos de disponibilidade que serão devidos às concessionárias durante os primeiros 25 anos de exploração da infraestrutura da LAV Porto-Lisboa”.

A candidatura avançou após o governo socialista liderado por António Costa ter assegurado a 9 de janeiro o acordo do PSD para o lançamento do projeto da alta velocidade entre Porto e Lisboa. O primeiro-ministro disse então que se estava a viver “um dia histórico”.

O programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2) é um instrumento de financiamento comunitário que visa apoiar o desenvolvimento de novas infraestruturas de transportes no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) Principal, na qual se inclui a LAV Porto-Lisboa, explica a IP.