Concurso estimado em 819 milhões de euros vai permitir a compra de comboios urbanos e regionais mas deverá ser alvo da contestação dos candidatos derrotados, a suíça Stadler e a espanhola CAF, que apontaram várias falhas à proposta da Alstom/DST
A CP confirmou esta terça-feira que vai comprar 117 comboios para os seus serviços suburbano e regional ao consórcio composto pela francesa Alstom e o grupo português DST.
“Este projeto promoverá o desenvolvimento e sustentabilidade do setor ferroviário no médio e longo prazo, sendo um marco fundamental na modernização e expansão do transporte ferroviário de passageiros em Portugal”, diz a empresa ferroviária em comunicado.
Este concurso, cujos procedimentos se iniciaram em 2021, corresponde à compra de 62 unidades automotoras para o serviço urbano e 55 para o serviço regional e prevê um investimento de 819 milhões de euros. E contempla a construção de parte desses comboios em Portugal.
A decisão preliminar foi tomada em junho, merecendo forte contestação dos outros dois consórcios candidatos, a suíça Stadler, a que se juntou a Salvador Caetano, e a espanhola – Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles (CAF), sendo por isso bastante provável que o caso vá parar a tribunal.
Aliás, as dúvidas começavam agora a fazer-se sentir noutros quadrantes. Miguel Pinto Luz, vice-presidente do PSD, disse a 18 de novembro, no jornal Novo, que o seu partido esperava que “o governo esteja a garantir que as decisões tomadas estão de acordo com os preceitos legais”, referindo-se a este concurso.
Uma das questões que foram levantadas foi o facto de o concurso incluir a obrigatoriedade de os comboios serem construídos ou montados em Portugal, o que poderá violar a legislação europeia e levar por isso a que seja declarado nulo. Mas os candidatos derrotados têm uma extensa lista de queixas relacionadas com vários aspetos técnicos que consideram que deveriam levar a que a proposta da Alstom e da DST fosse excluída.
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