Deputados aprovaram por “unanimidade” calendarização indicativa que prevê fim da Comissão de Inquérito a 13 de julho, com votação final. Não haverá repetições de audições - e mulher de Fernando Medina não será chamada. PS consegue ver refletidas na agenda várias das suas preferências
Jornalista
O antigo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, vai ser chamado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP no dia 15 de junho. Um dia depois, Fernando Medina vai terminar o ciclo de audições que a comissão vai realizar. Os trabalhos devem terminar, com a votação final do relatório, no dia 13 de julho.
As datas foram anunciadas por António Lacerda Sales, o deputado socialista que assumiu a presidência da CPI na semana passada, numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas esta terça-feira, 16 de maio. O deputado quis ressalvar que os dias foram aprovados “por unanimidade entre os diferentes grupos parlamentares”.
Este é um acelerar - e definir - dos trabalhos da CPI que os partidos acordaram depois de o PS e Lacerda Sales terem sublinhado que era necessário avançar rapidamente com os trabalhos. Aliás, há outras intenções do PS que se veem refletidas nesta calendarização: há audições que a realizar à segunda-feira e à sexta-feira, o que não acontece atualmente.
A CPI terminaria oficialmente na próxima semana, dia 23, mas será prolongada para acomodar esta nova calendarização, como permitem os inquéritos parlamentares.
Tendo em conta a calendarização anunciada, não haverá repetições de audições, mesmo com as contradições de versões que foram já detetadas entre vários depoentes, como o administrador financeiro da TAP, Gonçalo Pires, ou a antiga presidente, Christine Ourmières-Widener.
Além disso, houve várias audições a cair e uma delas foi a da antiga diretora jurídica da TAP, Stephanie Sá Silva, que é também mulher de Fernando Medina, de que o PSD não queria abdicar, mas que os socialistas consideravam que só estava a ser chamada por ser mulher do ministro.
A responsável do centro de competências jurídicas do Estado, a Jurisapp, também não virá à CPI. Também era intenção da CPI ouvir os advogados que negociaram a indemnização de meio milhão de euros a Alexandra Reis, mas o segredo não foi levantado para a sua documentação, pelo que tais audições caíram.
Ficaram agendadas as audições presenciais, mas também haverá 11 pedidos de audição para resposta por escrito: Lacerda Sales não as indicou.
Neste grupo encontram-se os advogados, o antigo presidente da mesa da assembleia-geral da TAP (por onde não passou o acordo para a saída de Alexandra Reis), a PwC e ainda a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia.
Os gestores estrangeiros da TAP, Fernando Pinto, Antonoaldo Neves e David Neeleman, serão questionados por escrito, mas, não sendo portugueses, não são obrigados a responder.
Entretanto, antes destas audições, esta semana realizam-se cinco sessões: antigo presidente da Parpública, Pedro Ferreira Pinto, e antigo membro da comissão de vencimentos da TAP, Luís Cabaço Martins, são ouvidos esta terça-feira; Frederico Pinheiro, ex-adjunto de João Galamba, e Eugénia Cabaço, a chefe do gabinete do ministro, são as audições marcadas para quarta-feira (17), e um dia depois é a vez de João Galamba.
Galamba devia ser o penúltimo nome a ser chamado à CPI, antes de Medina, mas os desacatos no Ministério das Infraestruturas levaram os partidos a aprovar a sua audição urgente.
Quarta-feira, 24 de maio, 16h. Ex-chefe do gabinete de Pedro Nuno Santos e hoje em dia chefe do gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas, Maria Araújo.
Quinta-feira, 25 de maio, 14h. Antigo administrador financeiro da TAP, João Weber Gameiro
Quinta-feira, 25 de maio, 17h. Atual diretora jurídica da TAP, Manuela Simões
Terça-feira, 30 de maio, 16h. Ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Sérgio Monteiro
Quarta-feira, 31 de maio, 16h. Ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Marques
Quinta-feira, 1 de junho, 16h. Ex-secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz
Sexta-feira, 2 de junho, 10h. Secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes
Segunda-feira, 5 de junho, 18h. Ex-ministro das Finanças, Mário Centeno
Terça-feira, 6 de junho, 16h. Ex-ministro das Finanças, João Leão
Quarta-feira, 7 de junho, 16h. Ex-ministro da Economia, Pires de Lima
Quarta-feira, 14 de junho, 16h. Ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes
Quinta-feira, 15 de junho, 16h. Ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos
Sexta-feira, 16 de junho, 10h. Ministro das Finanças, Fernando Medina.
Quinta-feira, 13 de julho. Votação final do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Notícia atualizada às 14h45 com mais informações
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