Transportes

Comissão de Inquérito à TAP fecha audições a 16 de junho: Medina encerra, Pedro Nuno Santos vai um dia antes

Pedro Nuno Santos, com Hugo Mendes, numa audição parlamentar, em outubro
Pedro Nuno Santos, com Hugo Mendes, numa audição parlamentar, em outubro
Tiago petinga/lusa

Deputados aprovaram por “unanimidade” calendarização indicativa que prevê fim da Comissão de Inquérito a 13 de julho, com votação final. Não haverá repetições de audições - e mulher de Fernando Medina não será chamada. PS consegue ver refletidas na agenda várias das suas preferências

O antigo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, vai ser chamado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP no dia 15 de junho. Um dia depois, Fernando Medina vai terminar o ciclo de audições que a comissão vai realizar. Os trabalhos devem terminar, com a votação final do relatório, no dia 13 de julho.

As datas foram anunciadas por António Lacerda Sales, o deputado socialista que assumiu a presidência da CPI na semana passada, numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas esta terça-feira, 16 de maio. O deputado quis ressalvar que os dias foram aprovados “por unanimidade entre os diferentes grupos parlamentares”.

Este é um acelerar - e definir - dos trabalhos da CPI que os partidos acordaram depois de o PS e Lacerda Sales terem sublinhado que era necessário avançar rapidamente com os trabalhos. Aliás, há outras intenções do PS que se veem refletidas nesta calendarização: há audições que a realizar à segunda-feira e à sexta-feira, o que não acontece atualmente.

A CPI terminaria oficialmente na próxima semana, dia 23, mas será prolongada para acomodar esta nova calendarização, como permitem os inquéritos parlamentares.

Sem repetições, sem mulher de Medina

Tendo em conta a calendarização anunciada, não haverá repetições de audições, mesmo com as contradições de versões que foram já detetadas entre vários depoentes, como o administrador financeiro da TAP, Gonçalo Pires, ou a antiga presidente, Christine Ourmières-Widener.

Além disso, houve várias audições a cair e uma delas foi a da antiga diretora jurídica da TAP, Stephanie Sá Silva, que é também mulher de Fernando Medina, de que o PSD não queria abdicar, mas que os socialistas consideravam que só estava a ser chamada por ser mulher do ministro.

A responsável do centro de competências jurídicas do Estado, a Jurisapp, também não virá à CPI. Também era intenção da CPI ouvir os advogados que negociaram a indemnização de meio milhão de euros a Alexandra Reis, mas o segredo não foi levantado para a sua documentação, pelo que tais audições caíram.

Audições por escrito

Ficaram agendadas as audições presenciais, mas também haverá 11 pedidos de audição para resposta por escrito: Lacerda Sales não as indicou.

Neste grupo encontram-se os advogados, o antigo presidente da mesa da assembleia-geral da TAP (por onde não passou o acordo para a saída de Alexandra Reis), a PwC e ainda a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia.

Os gestores estrangeiros da TAP, Fernando Pinto, Antonoaldo Neves e David Neeleman, serão questionados por escrito, mas, não sendo portugueses, não são obrigados a responder.

Entretanto, antes destas audições, esta semana realizam-se cinco sessões: antigo presidente da Parpública, Pedro Ferreira Pinto, e antigo membro da comissão de vencimentos da TAP, Luís Cabaço Martins, são ouvidos esta terça-feira; Frederico Pinheiro, ex-adjunto de João Galamba, e Eugénia Cabaço, a chefe do gabinete do ministro, são as audições marcadas para quarta-feira (17), e um dia depois é a vez de João Galamba.

Galamba devia ser o penúltimo nome a ser chamado à CPI, antes de Medina, mas os desacatos no Ministério das Infraestruturas levaram os partidos a aprovar a sua audição urgente.

Calendário indicativo da Comissão Parlamentar de Inquérito

Quarta-feira, 24 de maio, 16h. Ex-chefe do gabinete de Pedro Nuno Santos e hoje em dia chefe do gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas, Maria Araújo.

Quinta-feira, 25 de maio, 14h. Antigo administrador financeiro da TAP, João Weber Gameiro

Quinta-feira, 25 de maio, 17h. Atual diretora jurídica da TAP, Manuela Simões

Terça-feira, 30 de maio, 16h. Ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Sérgio Monteiro

Quarta-feira, 31 de maio, 16h. Ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Marques

Quinta-feira, 1 de junho, 16h. Ex-secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz

Sexta-feira, 2 de junho, 10h. Secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes

Segunda-feira, 5 de junho, 18h. Ex-ministro das Finanças, Mário Centeno

Terça-feira, 6 de junho, 16h. Ex-ministro das Finanças, João Leão

Quarta-feira, 7 de junho, 16h. Ex-ministro da Economia, Pires de Lima

Quarta-feira, 14 de junho, 16h. Ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes

Quinta-feira, 15 de junho, 16h. Ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos

Sexta-feira, 16 de junho, 10h. Ministro das Finanças, Fernando Medina.

Quinta-feira, 13 de julho. Votação final do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Notícia atualizada às 14h45 com mais informações

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