Dos 3300 escudos aos 820 euros: os 50 anos do salário mínimo em Portugal

Bastou um mês no Portugal da liberdade para que o salário mínimo nacional se tornasse uma realidade. Era Avelino Pacheco Gonçalves o ministro do Trabalho do I Governo Provisório, liderado por Adelino Palma Carlos, quando se plasmou na lei um valor para a remuneração mínima mensal garantida (RMMG) aos trabalhadores em Portugal: 3300 escudos, o equivalente a 16,4 euros em moeda corrente. Foi a primeira medida laboral do pós-25 de Abril, antecedendo outras igualmente relevantes, como o direito à greve ou a criação do subsídio de desemprego.

O valor do salário mínimo ficou abaixo da proposta inicial que o então ministro levou a discussão (4000 escudos), mas provocou a fúria dos patrões e uma corrida à compra de mobiliário e eletrodomésticos por parte dos trabalhadores. Dos 3300 escudos iniciais aos atuais 820 euros, o caminho foi longo e lento. Até 2016, o salário mínimo nacional valia menos em termos reais, ou seja considerando o impacto da inflação, do que quando foi criado, a 27 de maio de 1974. E mesmo hoje, passados 50 anos, o ganho real não chega a 200 euros.