Ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, admite a possibilidade de revogar a norma da presunção de laboralidade para as plataformas digitais, introduzida pelo Governo socialista. Mas remete a discussão para a concertação social. Primeira reunião acontece a 3 de maio
Jornalista
A intenção de revisitar a legislação laboral já tinha sido anunciada pelo Governo no seu programa. Esta quinta-feira, a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, abriu mesmo a porta a uma possível extinção da norma da presunção de laboralidade, criada pelo Executivo de António Costa para enquadrar as novas relações laborais na economia da plataformas e facilitar o reconhecimento de contratos de trabalho a motoristas e estafetas de plataformas como a Glovo, Uber ou Bolt. Mas remeteu o tema para a concertação social.
Na sua primeira intervenção no Parlamento, onde decorre um debate sobre as condições de trabalho nas plataformas digitais, requerido pelo Bloco de Esquerda (BE), respondeu à interpelação da bancada do PS sobre uma possível extinção da nova presunção criada há menos de um ano: "vamos acabar com a presunção de laboralidade? Depende daquilo que os parceiros sociais entenderem".
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: cmateus@expresso.impresa.pt
