Montenegro quer discutir com parceiros sociais "um novo acordo" de rendimentos
TIAGO MIRANDA
Primeiro-ministro promete reunião urgente com os parceiros sociais para discutir as bases de um novo acordo de rendimentos em sede de concertação social
Os parceiros sociais já tinham sinalizado ao Expresso a necessidade de Luís Montenegro clarificar a sua posição relativamente ao Acordo para a Competitividade e Rendimentos, firmado pelo anterior Executivo, em sede de concertação social, com patrões e sindicatos. A resposta chegou agora, no discurso do primeiro-ministro que marcou o arranque do debate sobre o programa do Governo, esta quinta-feira no Parlamento.
Luís Montenegro não quer discutir o atual acordo com os parceiros sociais. Quer “discutir com os parceiros sociais as bases de um novo acordo que consagre o reforço dos rendimentos e da produtividade dos trabalhadores portugueses e a competitividade e crescimento da nossa economia”, disse no seu discurso, anunciando a intenção de “promover de imediato o agendamento de uma reunião da concertação social”.
O novo primeiro-ministro não detalhou o que quer mudar no acordo de rendimentos atualmente em vigor, subscrito pela maioria dos patrões e sindicatos com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (só a CGTP e da Confederação Empresarial de Portugal ficaram de fora). E Pedro Nuno Santos, líder da oposição socialista, ainda tentou, sem sucesso, uma resposta, questionado Montenegro: “afinal, com o que é que não concorda no acordo de rendimentos?”.
Patrões e sindicatos defendem continuidade do acordo
Os parceiros sociais que subscreveram o acordo inicial e, em outubro do ano passado, o reforço desse acordo, têm considerado que apesar de algumas das medidas estarem ainda por executar, o acordo deve ser mantido e, eventualmente, reforçado em área que alavanquem a competitividade da economia.
“O acordo de rendimentos subscrito em 2022 e o seu reforço, em 2023, contemplam aspetos muito importantes, nomeadamente o Programa de Competitividade para o Comércio e Serviços. Parte das medidas estão a avançar e defendemos que devem ter continuidade”, sublinhou recentemente ao Expresso João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).
Ainda assim, o líder dos patrões do comércio e serviços recorda que “a CCP sempre considerou o acordo insuficiente em matéria de competitividade". Pelo que defende um reforço do acordo "no quadro da negociação que se iniciará com o novo Governo”. O foco, sublinhou Vieira Lopes, “deve ser a competitividade e o crescimento da economia”.
Do lado da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), a expectativa de Francisco Calheiros, presidente da confederação, é também que o novo Governo possa dar resposta a um conjunto de matérias, sinalizando que "os patrões cumpriram o acordado em 2023 e 2024. Precisamos agora de saber quais os compromissos que o Governo pretende assumir nesta matéria, para o ano de 2025 e vindouros”, refere.
Pedro Nunes
Já a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que ficou de fora do reforço do acordo de rendimentos, por considerar que as medidas propostas não davam resposta às necessidades das empresas, tem uma visão distinta. Ao Expresso, o presidente da CIP, Armindo Monteiro, assumiu recentemente a necessidade de serem os parceiros sociais a ditar a agenda do acordo e não apenas o Executivo. Esta quarta-feira, em declarações à agência Lusa, o presidente da CIP admitiu já ter realizado “conversas bilaterais” com membros do executivo liderado por Luís Montenegro, nas quais a confederação patronal apresentou as suas propostas, algumas delas já plasmadas no Programa do Governo entregue no parlamento.
Entre os sindicatos, o reforço dos salários dos trabalhadores e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Executivo com as várias classes profissionais durante a campanha eleitoral, continuam a ser a grande prioridade da UGT e da CGTP na concertação social. O elefante na sala da concertação será mesmo a ambição, já anunciada pelo Governo, de revisitar a lei laboral. Nisso os sindicatos prometem firme oposição
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