Candidato à liderança da Autoridade da Concorrência quer analisar eficácia das coimas milionárias

Um dia após o Ministério Público propor uma machadada nas condenações no cartel dos seguros, o candidato a presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), entidade de onde saiu a investigação, assumiu que é preciso perceber o que motiva as diferenças entre as decisões tomadas pela autoridade e as confirmações em tribunal.

Uma das tarefas que Nuno Cunha Rodrigues, nome proposto pelo Governo para a presidência da AdC, é “apreciar cuidadosamente as decisões judiciais proferidas, em particular pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, verificando em que medida divergem da AdC”. “Com este exercício, visa-se extrair conclusões que possam ajudar a avaliar as decisões proferidas pela AdC”, disse o especialista em direito económico na audição parlamentar que teve lugar esta terça-feira, 24 de janeiro, na comissão de economia.