Incentivos fiscais à poupança para a reforma, nova taxa a compensar descida da TSU, reorganizar a máquina: as recomendações do Livro Verde

Um ano e meio após a nomeação, os peritos a quem o antigo Governo encomendou um estudo sobre a sustentabilidade da Segurança Social tem resultados para mostrar. Na semana passada fez chegar uma versão (ainda preliminar) a Ana Mendes Godinho, que entretanto cessou funções, e nos próximos tempos entregará uma outra cópia a Maria do Rosário Palma Ramalho, a nova inquilina da Praça de Londres.

A versão preliminar a que o Expresso teve acesso propõe, por exemplo, que a idade de acesso à reforma antecipada acompanhe a esperança média de vida e o aumento da idade legal da reforma (pode ler aqui com mais detalhe), que as regras de atualização anual das pensões passem a garantir aumentos à inflação para todos os reformados, sem exceção (detalhes aqui), ou medidas para reforçar a poupança individual para a reforma (como esta). Mas não só. Embora de forma genérica, é proposto que as empresas de capital intensivo passem a contribuir mais para a Segurança Social, aliviando a taxa social única, um pacote robusto de incentivos a sistemas complementares de pensões, ou uma reorganização dos serviços da Segurança Social.

Deixamos-lhe uma súmula de algumas dessas ideias que não foram desenvolvidas em textos autónomos.