A idade legal da reforma tem vindo a aumentar em Portugal e as penalizações para quem sai do mercado do trabalho dão uma ceifadela no valor das pensões, mas continua a haver um número significativo de trabalhadores a sair do mercado de trabalho antes do tempo. Ao todo, no ano passado 27% das reformas ocorreram antes da idade legal, e, destas, quase metade após esgotado o subsídio de desemprego.
Os cortes nas pensões antecipadas têm sido criticados por organizações internacionais, como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), que os acham excessivos. Mas o acesso à reforma antecipada por via do subsídio de desemprego é considerado demasiado facilitista, por representar uma forma a que as empresas recorrem amiúde para renovarem os seus quadros.
O Governo não tem falado sobre o assunto mas, numa entrevista esta semana ao jornal Público, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social comprometeu-se a avançar para o ano com outro projeto: a possibilidade de os trabalhadores se reformarem antes da idade legal, mas de forma parcial. A avançar, esta medida, que anda a ser prometida pelos governos de António Costa desde 2015, poderá reduzir o número de pessoas que recorrem ao subsídio de desemprego como antecâmara para a reforma.
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