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Impostos

Miranda Sarmento defende diretora geral do Fisco e cria grupo de trabalho para alterar IMI das barragens

Miranda Sarmento defende diretora geral do Fisco e cria grupo de trabalho para alterar IMI das barragens
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/ Lusa

Grupo de trabalho, com a participação da Associação Nacional de Municípios, tem até ao final do ano para propor uma alteração legislativa ao Código do IMI que clarifique a forma como as barragens, eólicas e fotovoltaicas devem ser sujeitas a imposto. Ministro das Finanças recusa que esta alteração beneficie os queixosos que não querem pagar o imposto para trás, e sai em defesa da diretora-geral

O ministro das Finanças diz que a Autoridade Tributária (AT) é um órgão de excelência, e recusa-se a acompanhar as duras críticas que lhe têm sido feitas, de vários quadrantes políticos, sobre os atrasos na liquidação de impostos às concessionárias das barragens em Portugal. Joaquim Miranda Sarmento considera que o Fisco tem razão quando diz que não pode ir mais longe na avaliação do planeamento fiscal da EDP quando em 2020 vendeu seis centrais hidroelétricas à Engie. Já sobre o caso concreto da cobrança do IMI, disse, no Parlamento, que a questão é de uma “complexidade fiscal muito grande” e anunciou a criação de um grupo de trabalho para alterar o código.

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