Estudo defende regresso do imposto sucessório para heranças acima de um milhão de euros

“Apenas 4,2% do total da receita de Portugal tem como origem impostos sobre a propriedade, quando a média na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) é de 5,7%”, critica o economista Alexandre Mergulhão no estudo “A Fiscalidade em Portugal”, que foi promovido pela associação Causa Pública. O autor defende, nomeadamente, o regresso do imposto sobre as heranças.

Alexandre Mergulhão explica que dentro dos impostos sobre a propriedade estão todos aqueles que incidem sobre o património imobiliário, a riqueza (líquida de dívidas), as heranças, as doações, as operações financeiras e de capital e constata que, todos juntos, correspondem “apenas” a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal. Em França, exemplifica o economista, 8,7% do total da receita fiscal vem de impostos sobre a propriedade e outros países, como a Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Luxemburgo, Reino Unido e EUA, “recolhem mais de 10% da sua receita através deste tipo de impostos”.

Face à média da OCDE, “a receita fiscal em Portugal está especialmente dependente de impostos indiretos, nomeadamente o IVA que é responsável por quase 25% do total”, expõe Alexandre Mergulhão, no estudo promovido pela associação liderada pelo ex-ministro socialista Paulo Pedroso.