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Polémico IMI das barragens: Fisco e Agência do Ambiente demoram seis meses em troca de informação

Polémico IMI das barragens: Fisco e Agência do Ambiente demoram seis meses em troca de informação
José Fernandes

Processo de avaliação e de inscrição nas matrizes prediais das barragens tem-se arrastado desde o início do ano. Relatório da Autoridade Tributária sobre o andamento dos trabalhos mostra falta de coordenação

O relatório do trabalho desenvolvido para cobrar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às concessionárias de barragens elaborado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a que o Expresso teve acesso, dá nota que ainda há um longo caminho a percorrer e de que a articulação entre a AT e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não terá sido a mais eficiente.

Para o município de Miranda do Douro, aliás, a AT “fez de tudo” para não cumprir o mandato do Governo que determinou o pagamento de impostos pelas concessionárias dos aproveitamentos hidroelétricos que existem espalhados pelo país.

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