Helena Borges vai ao Parlamento prestar contas: IMI das barragens deixa diretora-geral do Fisco debaixo de fogo

A diretora-geral da Autoridade Tributária (AT) regressará esta quarta-feira ao Parlamento para prestar contas aos deputados. Desta vez não será sobre os impostos cobrados pelo Fisco, mas justamente sobre os não cobrados, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativo às barragens. Helena Borges falará na Comissão de Orçamento e Finanças sobre as acusações de inação da AT neste dossiê e logo de seguida será a vez de o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, se debruçar sobre o tema, depois de ter assinado um despacho crítico sobre a atuação (ou falta dela) da entidade liderada por Helena Borges.

As audições de ambos foram requeridas pelo Bloco de Esquerda, que se tem batido pela cobrança de impostos sobre as barragens desde o final de 2020, quando a EDP fechou a venda de seis centrais hidroelétricas no Douro à Movhera (liderada pela Engie) por 2,2 mil milhões de euros. Na semana passada a coordenadora do Bloco, Mariana Mortágua, disse ao Expresso que “é demasiado preocupante a questão de a AT estar a proteger a EDP”.