Impostos

Chumbado pedido do Bloco para ouvir Fernando Gomes na AR sobre suspeitas de crime fiscal nos contratos de Fernando Santos

Chumbado pedido do Bloco para ouvir Fernando Gomes na AR sobre suspeitas de crime fiscal nos contratos de Fernando Santos
Mário Cruz / Lusa

O Bloco de Esquerda queria ouvir no Parlamento o presidente da FPF, Fernando Gomes, a respeito dos contratos com a Femacosa, empresa do ex-selecionador Fernando Santos, mas PS e PSD votaram contra

PS e PSD votaram terça-feira contra o pedido de audição do Bloco de Esquerda para ouvir o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, na Assembleia da República (AR), na Comissão que aborda o desporto.

O chumbo do requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda para audição de Fernando Gomes, com caráter de urgência, sobre a eventual fuga fiscal e a pagamentos à Segurança Social em contratos celebrados pela FPF, ocorre depois de um pedido semelhante ter sido rejeitado, em 1 de fevereiro, mas na Comissão de Orçamento e Finanças da AR, então com os votos contra do PS, a abstenção do PSD e a favor de PCP e Chega.

Na altura, o Bloco de Esquerda (BE) decidiu avançar com idêntico pedido na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da AR, hoje chumbado, com os votos contra de PS e PSD. O Chega, que tinha votado contra, corrigiu o sentido de voto para favorável no final da reunião, segundo disse à Lusa o presidente da Comissão, Luís Graça.

Bloquistas e Partido Comunista Português (PCP) votaram a favor.

Nos requerimentos apresentados pelo BE, o pedido de audição ao presidente federativo ficava a dever-se a notícias de que "o Ministério Público estará a investigar suspeitas de crime fiscal na forma como a FPF pagou os salários a Fernando Santos e à equipa técnica da seleção nacional de futebol masculino".

"Em setembro de 2014, a FPF terá realizado um contrato de prestação de serviços com a empresa do selecionador, a Femacosa, criada nesse mesmo ano. Segundo o jornal Expresso, o selecionador terá recebido, em 2016 e 2017, através desta empresa, 10 milhões de euros (tendo 25% sido transferido para sociedades entretanto criadas pelos adjuntos). Mas apenas declarou e pagou IRS sobre o salário anual de 70 mil", lia-se no documento.

De acordo com o BE, "a forma de pagamento dos salários esteve na origem da exigência da liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos feita pela AT, que considerou que, com esta fórmula, o selecionador terá tentado fugir ao pagamento de impostos mais elevados por via do IRS".

O Bloco chamou a atenção, mais recentemente, para o fator de a FPF não ter revelado "quanto vai pagar ao novo selecionador [o espanhol Roberto Martinez] e recusa-se a explicar que tipo de contrato vai celebrar com a equipa técnica do treinador espanhol: se continua a querer contratar tudo em pacote, a uma empresa que coordena a equipa técnica, ou se celebrará contratos individuais".

Na altura, contactada pela Lusa, fonte oficial da FPF disse que o contrato com o novo selecionador foi feito diretamente com Martínez.

Depois de apresentado o requerimento à AR, a FPF deu conta da disponibilidade de Fernando Gomes ir à Assembleia da República (AR) "o mais depressa possível", caso fosse aprovada a audição.

O próprio dirigente assegurou esta disponibilidade, "o mais depressa possível, caso a presença tenha utilidade", acrescentando também que, caso a audição não seja aprovada, "Fernando Gomes manterá a mesma disponibilidade para receber na Cidade do Futebol uma delegação do BE".

Fernando Santos comandou a seleção entre outubro de 2014 e dezembro de 2022, tendo conquistado os dois primeiros troféus internacionais seniores por Portugal, com a vitória no Euro2016 e na Liga das Nações de 2019.

O espanhol Roberto Martínez foi apresentado como sucessor do agora selecionador da Polónia, em 9 de janeiro último.

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