Os últimos dados divulgados mostram que, até fevereiro, o Portugal 2030 aprovou projetos no valor de 922 milhões de euros e executou 413 milhões. A maior parcela de aprovação e de execução pertence ao programa Pessoas 2030, com 463 das 543 operações aprovadas e 364 milhões de euros executados
O Portugal 2030 (PT 2030) contabiliza 922 milhões de euros aprovados e 413 milhões de euros executados até fevereiro, de acordo com os últimos dados divulgados.
"Quase metade do fundo aprovado encontra-se executado. A maior parcela de aprovação e de execução pertence ao programa Pessoas 2030, com 463 das 543 operações aprovadas e 364 milhões de euros executados do total de 413 milhões de euros", indicou a última infografia do programa.
Destaca-se também o programa Açores 2030, com 46 milhões de euros executados dos 58 milhões de euros aprovados.
O PT 2030 soma 273 avisos lançados e 139 abertos, enquanto o total de fundos a concurso está em 4.106 milhões de euros.
Do total colocado a concurso, 46% pertence ao Fundo Social Europeu+ e 31% ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Por sua vez, os 134 avisos encerrados tiveram mais de 2.000 milhões de euros de fundo a concurso.
O PT 2030 conta com uma dotação de 22.995 milhões de euros até 2027.
O Portugal 2020 (PT 2020) atingiu 99,6% de execução e 112% de compromisso até ao final de fevereiro, segundo os últimos dados do programa.
"O valor dos fundos executados foi de 26,8 mil milhões de euros, ou seja, 99,6% do valor dos fundos programados", revelou a última infografia do PT 2020. Até janeiro, a execução estava em 98%.
Por sua vez, a taxa de realização situou-se em 89%. Os beneficiários do PT 2020 já receberam 26.400 milhões de euros, o que corresponde a 98% dos fundos programados.
No total, foram aprovados fundos de 30.100 milhões de euros para apoiar projetos com 45.300 milhões de euros de investimento. A taxa de financiamento média é assim de 66,4% sobre o investimento elegível.
O PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
O programa é abrangido pela regra n+3, o que significa que, apesar da sua vigência terminar em 2020, são dados mais três anos para a sua execução.
O dia 31 de dezembro de 2023 correspondeu à data limite para os promotores realizarem e pagarem as despesas, mas não ao fim do programa.
Até ao final de julho de 2024, os beneficiários podem apresentar os pedidos de reembolsos às autoridades de gestão dos respetivos programas.
Por sua vez, as autoridades de gestão realizam verificações, validam e pagam despesas, enquanto a autoridade de certificação analisa e formaliza o último pedido de pagamento dos programas operacionais.
Segue-se, até 15 fevereiro de 2025, a apresentação dos documentos de encerramento, onde se inclui o relatório final de execução.
Até ao final de maio do mesmo ano, a Comissão Europeia deverá aprovar os documentos de encerramento.
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