Taxa de execução chegou aos 95% a 7 de novembro. “Sprint” final para o país não perder estes fundos implica investir uma média superior a 20 milhões de euros por dia
jornalista
O velho quadro comunitário Portugal 2020 – que arrancou com Passos Coelho em 2014 e já não vai terminar com António Costa no último mês de 2023 – atingiu uma taxa de execução de 95% dos fundos da coesão a 7 de novembro, data da demissão do primeiro-ministro.
Em causa está um envelope superior a 23.547 milhões de euros, incluindo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão, mais o reforço entretanto recebido para fazer face à crise pandémica, no âmbito da chamada iniciativa REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe).
Segundo dados da AD&C, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão que coordena a aplicação destes fundos europeus em Portugal, a taxa de execução subiu de 22.097 milhões de euros em setembro (94%) para 22.464 milhões de euros até 7 de novembro (95%).
O desafio é executar os restantes 1.084 milhões de euros antes do fim do prazo que termina já a 31 de dezembro de 2023. Em causa estão os autarcas, empresários e demais promotores, públicos e privadas, de projetos aprovados pelo Portugal 2020 no terreno.
A AD&C confirma que as despesas têm de ser efetuadas e pagas pelos promotores até 31 de dezembro de 2023.
Em números redondos, tal implica executar uma média diária de cerca de 20 ou de 30 milhões de euros por dia até ao final do ano, incluindo ou não os fins de semana e dias feriados.
As autoridades de gestão dos diferentes programas do Portugal 2020 deverão depois terminar a validação das despesas nos primeiros meses de 2024.
Questionada quanto à necessidade de alguma autorização/decisão governamental decisiva para o fecho do Portugal 2020, fonte oficial da AD&C responde: “A execução dos fundos europeus é uma matéria que está a ser acompanhada de forma muito próxima, sendo que serão tomadas as decisões que a cada momento se considerem necessárias quer para garantir um encerramento do Portugal 2020 bem-sucedido, quer no âmbito da operacionalização do Portugal 2030”.
Este balanço de 7 de novembro não inclui o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) nem o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Dados referentes a 30 de setembro indicam que o FEAMP já estava executado a 93%. Mas os programas de desenvolvimento rural ainda tinham, então, cerca de um quinto dos apoios comunitários por executar.
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