Novo quadro comunitário prevê lançar 412 diferentes avisos à apresentação de candidaturas até agosto de 2024. Há vários destinados às empresas, para que lancem novos produtos no mercado e descarbonizem a sua produção
jornalista
O novo quadro comunitário Portugal 2030 já publicou o calendário de todos os concursos a abrir até agosto de 2024 para distribuir 6181 milhões de euros de fundos europeus.
Contando o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 com 412 diferentes avisos para apresentação de candidaturas, o Expresso solicitou à Deloitte a identificação dos principais concursos a que as empresas devem prestar atenção.
“Importa esperar que sejam cumpridas as datas indicadas”, diz Susana Enes, sócia da Deloitte, sobre o calendário que permitirà às entidades privadas e públicas avaliarem em que período poderão apresentar os seus projetos de investimento à nova vaga de fundos europeus.
Quanto aos incentivos à competitividade empresarial, destacam-se os concursos à inovação produtiva. Estes apoiam a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento.
Em particular, as candidaturas dos maiores projetos ao regime contratual de investimento (RCI) podem obter apoio financeiro para projetos que contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras, promovendo a internacionalização e a alteração do perfil produtivo do tecido económico.
Previstos estão também concursos para apoiar projetos individuais e conjuntos de internacionalização das micro, pequenas e médias empresas (PME).
Quanto aos apoios à investigação e desenvolvimento (I&D), estão previstos apoios a atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental. O objetivo é sempre conduzir à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas nos existentes. Os maiores projetos podem candidatar-se ao regime contratual de investimento (RCI).
Para estimular a aliança entre empresas na investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I), estão previstos novos apoios a projetos integrados que vão desde a investigação até à produção e introdução dos produtos no mercado.
Também serão lançados apoios a projetos mais específicos, desde projetos de contexto europeu a núcleos de I&D. Ou à demonstração de operações de tecnologias avançadas e de linhas-piloto que evidenciem as vantagens económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas que não se encontram suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial.
Passando para os apoios à sustentabilidade, destaca-se o sistema de apoio a ações coletivas à descarbonização. Em causa está um ecossistema de capacitação empresarial que contribua para melhorar o desempenho ambiental e energético das empresas através de processos coletivos, com foco específico na redução das emissões de gases com efeito de estufa e na eficiência energética.
Estão ainda previstos incentivos à economia circular e ao investimento produtivo verde.
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