PRR: Governo vai pedir 3º e 4º desembolsos "no dia seguinte" à aprovação pelo Ecofin

A ministra da Presidência disse, esta sexta-feira, que o Governo vai pedir o terceiro e quarto pedidos de desembolso do Plano de Recuperação e Resiliência "no dia seguinte" à aprovação da reprogramação do plano por parte do Ecofin, em outubro.

Mariana Vieira da Silva falava numa conferência de imprensa na Presidência do Conselho de Ministros, em Algés (Lisboa), sobre a aprovação, hoje, pela Comissão Europeia, do plano de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional, que ascende agora a 22,2 mil milhões de euros, alteração que tem em conta a elevada inflação e o impacto da guerra na Ucrânia.

"Agora, depois da aprovação que a Comissão Europeia fez e que o Ecofin [reunião dos ministros das Finanças da zona euro] fará, no próximo mês de outubro, a partir daí o país estará em condições de fazer o terceiro e quarto pedidos de desembolso do PRR, ou seja, todos aqueles que era previsto que terminássemos até 2023", disse Mariana Vieira da Silva.

Questionada pelos jornalistas sobre uma data mais concreta para os pedidos, a ministra disse que o pedido será feito "no dia seguinte" à aprovação do plano de reprogramação pelo Ecofin.

"Com esta aprovação agora durante o próximo mês e enquanto há a aprovação final por parte do Ecofin deste projeto, estaremos a preparar o terceiro e quarto pedidos de desembolso no sentido de garantir que ainda neste ano de 2023 eles são concluídos, avaliados e podemos estar em linha com aquilo que tínhamos previsto", reforçou.

Mariana Vieira da Silva realçou que "neste momento o PRR está em plena execução e em movimento", indicando uma execução de 86% do total do plano com concursos já lançados e aprovados e 16% do total já pago aos beneficiários, entre eleas autarquias locais, empresas e organismos públicos.

A ministra salientou que, com a reprogramação, "o PRR vai crescer significativamente", referindo que o plano prevê agora um acréscimo de cerca 2,4 mil milhões de euros nas subvenções e de 3,2 mil milhões de euros nos empréstimos, o que "corresponde a uma maior ambição".