A subida dos preços nos últimos anos fará com que o Estado tenha de aplicar fundos próprios para compensar a diferença face ao PRR inicial, num montante na ordem dos 1228 milhões de euros, anunciou a ministra da Presidência
A revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) proposta pelo Governo à Comissão Europeia implicará um aumento de 2,4 mil milhões de euros em subvenções e 3,2 mil milhões de euros em empréstimos, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, esta sexta-feira, 26 de maio.
O montante total de fundos inscrito na proposta alcança, assim, os 22.200 milhões de euros, a serem aplicados até 2026, face aos 16.644 milhões de euros do PRR inicial.
Uma novidade da proposta é que o Orçamento do Estado (OE) vai financiar diretamente em 1228 milhões de euros investimentos do PRR.
A inclusão de fundos públicos deve-se ao acelerar da inflação que face à proposta inicial, implicou um aumento dos custos na ordem dos 2500 milhões de euros, acrescentou a ministra.
"A UE assume aumentos de custos até 19%" (…), o que significa que além deste aumento de custos que entra diretamente do PRR de os 1307 milhões de euros", financiados através de empréstimos, "existe um valor adicional de 1228 milhões de euros que será assegurado pelo OE", explicou a ministra.
Em resumo, a diferença entre o aumento de 19% e o montante restante “é financiada pelo OE"; uma novidade na estrutura financeira do programa. "Até agora não havia nenhuma dimensão de financiamento público do PRR. O PRR era totalmente financiado por fundos europeus”, especificou Vieira da Silva.
Em alguns projetos, “o aumento de custos é maior” face ao aumento médio dos custos de 19% de referência da UE. Isto “porque as matérias-primas para obras mais pesadas aumentaram mais do que estes 19% (…) e por outro lado há alterações significativas em alguns projetos que aumentam custos”, acrescentou a ministra da Presidência.
As três dimensões da reprogramação do PRR - reforço na aposta na transição energética, aumento da competitividade da economia portuguesa, e fortalecimento do Estado social - vão traduzir-se agora em mais metas a serem cumpridas face às 341 iniciais, para 501 objetivos.
A reprogramação dá um destaque especial à questão energética, sob o “chapéu” do programa RepowerEU, com mais 785 milhões de euros em subvenções, uma “prioridade da Comissão Europeia”, realça a ministra.
Notícia atualizada às 11h48
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