Ministra da Presidência admite recorrer a mais empréstimos da ‘bazuca’ europeia para atrair investimentos para Portugal. E conta com 1,2 mil milhões de euros do Orçamento do Estado para cobrir buracos nas obras públicas. Eis as novas medidas da reprogramação do PRR
As empresas são os grandes beneficiários da proposta de reprogramação dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo submeteu esta sexta-feira a Bruxelas. A Comissão dispõe agora de um prazo máximo de dois meses para avaliar se o plano alterado cumpre os critérios de avaliação previstos no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Se a avaliação da Comissão for positiva, apresentará uma proposta de decisão de execução do Conselho alterada, a fim de refletir as alterações ao plano português. Os Estados-membros disporão então de um prazo máximo de quatro semanas para aprovar a avaliação da Comissão.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta sexta-feira que o envelope de fundos europeus do PRR deverá aumentar 33%, de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões de euros. O PRR soma agora 16,3 mil milhões de euros de subvenções mais 5,9 mil milhões de euros em empréstimos que o Estado português deverá pagar de volta à União Europeia.
Como distribuiu o Governo este aumento de 5,6 mil milhões de euros de fundos europeus entre as 20 componentes do PRR?
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