Governo adiciona €4 mil milhões ao PRR: “Mais de metade é para as empresas”, diz Mariana Vieira da Silva

O envelope do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai subir de 16,6 mil milhões de euros para os 20,6 mil milhões de euros com as novas medidas que o Governo vai colocar esta quinta-feira em consulta pública, disse ao Expresso a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que tutela a pasta dos fundos europeus. Em causa está um acréscimo de quatro mil milhões de euros no envelope a executar até 2026, só para aumentar o impacto do PRR no país.

Os empréstimos que o Governo terá de contrair para fazer face ao acréscimo dos custos das obras já lançadas – sobretudo construção, habitação acessível, metros, entre outros - ainda não fazem parte desta contabilidade. O primeiro-ministro já admitiu um empréstimo adicional superior a dois mil milhões de euros, mas as negociações ainda decorrem com a Comissão Europeia, dependendo o montante exato da inflação sofrida por cada um dos projetos do PRR.

Para já, somam-se ao PRR os €2,4 mil milhões de subvenções a que o país teve direito da União Europeia no último ano, incluindo 785 milhões no âmbito do plano RePower para reduzir rapidamente a dependência europeia da energia russa. E somam-se também ao PRR mais €1585 milhões de empréstimos que o Governo vai pedir à ‘bazuca’ europeia para reforçar o impacto do PRR "na capacidade transformadora da nossa economia”, diz Mariana Vieira da Silva.

Qual o destino deste dinheiro? “Mais de metade é para as empresas”, diz a ministra da Presidência. As Agendas de Inovação Empresarial serão reforçadas em 1923 milhões de euros, a Indústria 4.0 em 60 milhões e a descarbonização em 122 milhões. Ou seja, mais de 2,1 mil milhões de euros para as empresas neste reforço de total de quatro mil milhões.

Em particular, a dotação da maior medida destinada às empresas - Agendas do PRR para a Inovação Empresarial – triplicará para mais de €2,8 mil milhões com este reforço agora colocado em discussão pública. Além de mobilizar mais de 700 milhões das subvenções para esta medida emblemática do PRR, o Governo decidiu pedir emprestados à ‘bazuca’ europeia mais 1,2 mil milhões para ajudar os consórcios empresariais a criarem produtos ultrainovadores para impulsionarem a economia portuguesa.

No que toca aos empréstimos, mais 300 milhões de euros serão contraídos para um programa de modernização dos equipamentos escolares, além dos cerca de 70 milhões já anunciados para reforçar o alojamento estudantil. A governante destacou alguns dos reforços propostos para outras componentes do PRR com as subvenções extra que recebeu da União Europeia.

Por exemplo, o reforço de 120 milhões de euros para as instituições de ensino superior apostarem em novos cursos, da medicina à ciência agrária, no âmbito da medida “Impulso”. Ou mais 45 milhões de euros para reforçar o investimento na ciência, sobretudo ciência fundamental.

O investimento do PRR em equipamentos sociais também será reforçado em 100 milhões de euros para criar mais dez mil lugares, seja em creches, residências para idosos e outros investimentos. Idêntico reforço terá o programa de modernização tecnológica do Serviço Nacional de Saúde para chegar a mais centros de saúde e hospitais.

No que toca à digitalização, acima de 180 milhões reforçarão o investimento nos serviços de atendimento ao público, cidades inteligentes, indústria 4.0 ou bairros digitais.

Quanto às medidas energéticas do plano RePower, a Ministra da Presidência destaca a aposta na mobilidade urbana com a inclusão do projeto BRT (Bus Rapid Transit) de Braga. Também estão previstos mais apoios à eficiência energética e ao hidrogénio e renováveis.