PRR: Comissão de Acompanhamento identifica 13 investimentos preocupantes e 2 críticos

A Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) analisou 69 dos 83 grandes investimentos programados para 2021/2026, tendo considerado 13 deles "preocupantes" e dois "críticos".

Na sessão de apresentação do Relatório Anual de 2022 desta quarta-feira, o presidente da CNA, Pedro Dominguinhos, identificou como críticos os apoios à capitalização das empresas e o metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures.

Por crítico, a CNA entende investimentos cujo cumprimento dos marcos e metas se identifica como muito difícil e que carecem de intervenção de fundo por parte da tutela, do modelo de gestão ou de redesenho das medidas.

Quanto aos apoios à capitalização das empresas a cargo do Banco Português de Fomento, o presidente da CNA nota melhorias desde a alteração da administração desta entidade financeira, mas alerta que o fundamental é fazer chegar dinheiro às empresas.

Quanto ao metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures, o presidente da CNA alerta para a alteração do traçado da linha e para a necessidade de garantir o financiamento por parte das autarquias.

Preocupantes foram considerados 13 investimentos, designadamente nas componentes da habitação, empresas 4.0, mar, descarbonização das indústria, eficiência energética nos edifícios da administração publica e dos serviços, produção do hidrogénio, floresta ou escola digital.

A CNA deixa várias recomendações para acelerar a execução do PRR, a começar pela aceleração dos processos de decisão das candidaturas e das várias autorizações e alterações legislativas necessárias à execução dos investimentos. Uma das sugestões da CNA entretanto adotada pelo Governo é o aumento dos adiantamentos pagos aos beneficiários (atualmente nos 13%).

Na conferência de imprensa desta quarta-feira, Pedro Dominguinhos foi acompanhado pelos peritos Rogério Carapuça, Júlia Seixas e Carlos Farinha Rodrigues, das várias comissões especializadas da CNA.

Todos chamaram a atenção para a necessidade de avaliar o real impacto dos investimentos do PRR no país.

"Até este momento tem sido feito um grande esforço na execução do PRR, o que se compreende, acompanha e estimula", lê-se no relatório divulgado aos jornalistas. "No entanto, se é fundamental a execução, tão ou mais importante são os seus resultados e os seus impactos na sociedade, na economia portuguesa e no território".

Neste contexto, a CNA recomenda que se desenhe uma estratégia global de avaliação desses resultados e impactos, que se definam os indicadores essenciais e que se possa começar a recolher a informação, a disponibilizá-la e monitorizá-la, envolvendo as partes interessadas relevantes neste processo.