Empresas

Savannah pode retomar trabalhos de prospeção de lítio em Boticas

Savannah Resources tem concessão para explorar lítio no concelho de Boticas
Savannah Resources tem concessão para explorar lítio no concelho de Boticas
Horacio Villalobos

A prospeção de lítio em Boticas foi travada por uma providência cautelar, mas a Savannah Resources revelou esta sexta-feira que o Estado emitiu uma resolução autorizando a continuação dos trabalhos, por considerar que “qualquer adiamento da execução do ato administrativo impugnado judicialmente é mais oneroso e gravemente prejudicial ao interesse público”

A Savannah Resources pode retomar de imediato a prospeção de lítio no concelho de Boticas, depois de uma providência cautelar ter suspendido os trabalhos durante duas semanas, anunciou esta sexta-feira a empresa.

A Savannah explicou, numa informação enviada hoje aos mercados, que pode reiniciar os trabalhos de campo e a campanha de prospeção, em curso na zona de Covas do Barroso, concelho de Boticas, depois da emissão de uma "resolução fundamentada" pelo Estado português em resposta à providência cautelar, interposta por proprietários de terrenos.

Segundo a empresa, na argumentação apresentada o Estado considera "que qualquer adiamento da execução do ato administrativo impugnado judicialmente é mais oneroso e gravemente prejudicial ao interesse público, devendo ser mantida a sua plena eficácia".

A Savannah referiu que a decisão tem efeito imediato e que os trabalhos se reiniciarão "assim que possível".

No dia 6 de fevereiro as máquinas que fazem os trabalhos de prospeção para a Savannah pararam em consequência de uma providência cautelar contra a servidão administrativa emitida pelo Ministério do Ambiente, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.

A providência cautelar foi interposta por proprietários de terrenos abrangidos pela servidão administrativa e que, há duas semanas, celebraram a paragem dos trabalhos.

O despacho de admissão da providência suspendeu todos os trabalhos na área de servidão.

A Lusa tem tentado uma resposta por parte do Ministério do Ambiente e Energia, o que não foi possível até ao momento.

A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, emitiu um despacho, publicado a 06 de dezembro em Diário da República, que autoriza a constituição de servidão administrativa, pelo prazo de um ano, o que permite à empresa Savannah aceder a terrenos privados para a prospeção de lítio.

Esta decisão foi contestada por proprietários afetados e autarcas.

Após o anúncio da servidão administrativa, em dezembro, a empresa Savannah Resources anunciou poder "retomar o trabalho de campo e as perfurações necessárias" para o estudo definitivo (DFS) e o processo de conformidade ambiental do projeto lítio do Barroso, prevendo concluir estas etapas em 2025.

A empresa prevê iniciar a produção em 2027.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt

Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate